DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:566F09BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.01.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSE 
MARIO RIBEIRO MATOS, cargo comissionado de Chefe Divisão de 
Chefe de Divisão de Desenvolvimento Funcional DAS-07 para 
substituir ANA CLEIDE MAIA LIMA, cargo comissionado de Chefe 
da Divisão de Transportes DAS-07 pelo período de 01 de novembro 
de 2024 a 30 de novembro 2024, por se encontrar em gozo de férias, 
cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, 
publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na 
data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de novembro 
de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E1EA1BAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 006.04.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
125145-7 
Cristiano de Sousa Lima Paiva Vigilante 
04.02.2023 a 03.02.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9CF196A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura 
Enfermeiro 
12 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
06 
127373-6 
Ciliane Macena Sousa 
Enfermeiro 
07 
123546-0 
Maria Nivia Nogueira Fernandes 
Enfermeiro 
05 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
07 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas 
Técnico em Enfermagem 
05 
127137-7 
Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
127185-7 
Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
07 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Técnico em Enfermagem 
07 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
09 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
10 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de Menezes 
Técnico em Enfermagem 
05 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro 
Técnico em Enfermagem 
06 
126925-9 
Maria das Dores de Sousa 
Técnico em Enfermagem 
06 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
09 
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
04 
127332-9 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
05 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
12 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
03 
126948-8 
Wênia Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
07 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos 
Técnico em Enfermagem 
04 
123483-8 
Sâmela Paz Cardoso 
Técnico em Enfermagem 
07 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6FC6F83E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.04.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 18.11.2024 a 17.12.2024. 
  
060174-8 
Maria Daiane de Sousa 
Melo 
Auxiliar Administrativo/Chefe de 
Divisão de Imprensa Oficial 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BFD0A559 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de outubro de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
127185-7 
Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
126919-4 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Enfermagem 
02 
18,00 
126948-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
05 
35,80 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
01 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.