DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:54E411DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 008.04.11.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Título IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, a pedido da 
servidora, suspender o gozo da licença prêmio por assiduidade, a 
que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com sua 
respectiva matrícula, nome, cargo, referente ao período aquisitivo, 
cujo gozo seria no período de 30/10/2024 a 28/12/2024 - 60 (sessenta) 
dias, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, 
concedida na Portaria 004.01.08/2024 : 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060122-5 
Dedijania Maria Silva 
Ferreira 
Professor 
Educação 
Básica I 
60 dias 
01.02.2011 
a 
31.01.2016 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos ao 30 de outubro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 04 dia do mês de novembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7B1F393C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de outubro de 2024. 
  
123537-0 
Alef de Sousa Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
03 
17,48 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
02 
12,66 
127373-6 
Ciliane Maceno Sousa 
Enfermeiro 
06 
23,20 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5AEED372 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
10 
16 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
36 
00 
127159-8 Maria Celia Oliveira da Costa 
Enfermeiro da Família 
24 
0 
127185-7 Francisca Aurislene Lima 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
10 
16 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
00 
126919-4 Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
17 
08 
127337-0 Mayara Silva de Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
16 
00 
126948-8 Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
12 
00 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de setembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6355EF94 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 010.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
100141-8 
Francisco 
Edilvan 
Guimarães Silva 
Vigilante 
05.07.2023 
a 
04.07.2024 
060212-4 
Francisco Celio Santiago 
Lima 
Vigilante 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060353-8 
Marcos Antonio Oliveira 
Lima 
Agente Administrativo/Chefe da 
Unidade de Engenharia 
02.11.2023 
a 
01.11.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CF8E8F60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.05.11/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.12.2024 a 31.12.2024. 
  
070569-1 
Ricardo José de Almeida 
Vigilante 
04.10.2022 a 03.10.2023 
060352-0 
José Edinaldo Lima dos 
Santos 
Agente Administrativo 
01.11.2023 a 31.10.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de novembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E1E0DE0B