DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
forma Eletrônico nº 001.29.10.2024-DIV, referente ao Processo 
Administrativo 
nº 
00009.20240313/0003-48, 
cujo 
objeto 
é 
oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO, 
HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA 
REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, em favor das empresas: 
  
LOTES 01, 02, 06, 07 E 08 - M SOMBRA COSTA inscrita no 
CNPJ/MF: 
20.071.697/0001-07, 
pelo 
melhor 
valor 
de 
R$ 
2.991.933,81 (dois milhões, novecentos e noventa e um mil, 
novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos), em 
19/12/2024. 
  
LOTES: 03, 04, 05, 09 E 10 - REFORMAR CONSTRUCOES 
LTDA inscrita no CNPJ/MF: 29.186.782/0001-87, pelo melhor valor 
de R$ 1.160.907,40 (um milhão, cento e sessenta mil, novecentos e 
sete reais e quarenta centavos), em 19/12/2024. 
  
Publique-se! 
  
FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:53A56E5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°20241219.003 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241119/0001-40 - 
CONTRATO 
Nº 
20241219.003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001.03.12.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: CH DISTRIBUIDORA 
DE LIVROS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E ATITUDE 
EMPREENDEDORA" 
PARA 
OS 
ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.107.608,00 (um milhão, cento e sete mil, 
seiscentos e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino 
Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 1.107.608,00 no 
elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material 
didático; - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 19 
de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Sec.da Educacao e do Desporto Escolar 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:260A17C4 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CARONA 
N°16122024.001ARP 
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO 
Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Franciner Lourenço Lima, 
Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, no uso de suas atribuições 
legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município, bem como 
considerando tudo o mais que consta do presente Procedimento 
Administrativo de Adesão Às Atas de Registro de Preços Nº 
025.1/2024 e 025.2/2024, especialmente o parecer jurídico emitido 
pela Procuradoria Geral do Município vem RATIFICAR A 
DECLARAÇÃO DE ADESÃO ÀO PROCESSO TOMBADO DE 
N°16122024.001ARP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de 
Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, 
celebrada em decorrência do Registro de Preços do PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 002.18.06.2024-DIV, para a Aquisição de 
Arcondicionados e Cadeiras de Auditório destinados ao Cineteatro 
Carlos Basílio no Céu das Artes, favor dos fornecedores: 
JACQUELINE 
SILVA 
FROTA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
Nº 
46.763.015/0001-02 
e 
EDUCACIONAL 
INDUSTRIA 
DE 
M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.500.710/0001-
81,Fonte dos Recursos: Despesa a ser custeada com recursos alocados 
no orçamento municipal para o exercício de 2024 classificados sob os 
códigos: nº Dotação orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 
- 
Execução de Politicas Publicas da Cultura; Elemento de despesa: Item 
01 e Item 02 -4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-Elementos: 
Item 01-4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes e Item 02-
4.4.90.52.32 - Equipamentos e Material Permanentes. Fonte do 
Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao Setor Cultural – LC nº 
195/2022 Art.6º item III – Audiovisual.Demais condições de 
contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no 
Processo Licitatório mencionados. PAÇO MUNICIPAL: Av. Dom 
Lino, 831, Centro CEP: 62.900-000 Fone: (88) 34118414 Site: 
www.russas.ce.gov.br 
E-mail: 
licitapmrussas@gmail.com 
Dar 
conhecimento do inteiro teor da presente declaração à autoridade 
competente, para que se proceda, se de acordo, à devida ratificação, 
de conformidade com o anexo I, parte integrante deste independente 
de transcrição. Valor Global: R$ 63.786,52 (sessenta e três mil, 
setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) Vigência: 
O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 
sua assinatura, tendo vigência até 31/12/2024. Demais condições de 
contratação conforme constante na Ata de Registro de Preços e nos 
Processos Licitatórios mencionados. Determino que se proceda à 
publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à 
contratação. Russas/CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA 
Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:4F6DD4D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DA CARONA N°N°16122024.001 
 
CONTRATO Nº 20241217.001-SECULT - ORIGEM: PROCESSO 
DE CARONA N°16122024.001; CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
- 
CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito(a) 
no CNPJ/MF Nº 46.763.015/0001-02,, OBJETO: Aquisição de Ar-
condicionados destinados ao Cineteatro Carlos Basílio no Céu das 
Artes .- VALOR TOTAL R$ 33.686,52 (trinta e três mil, seiscentos e 
oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).Dotação orçamentária: 
1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; 
Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Material Permanente; Sub-
Elemento: 4.4.90.52.32 - Equipamentos e Material Permanentes. 
Fonte do Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao Setor Cultural 
– LC nº 195/2022 Art.6º item III – Audiovisual; - VIGÊNCIA: 
31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA 
Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:B6563C93 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO DA CARONA N°16122024.001 
 
CONTRATO Nº 20241217.002-SECULT - ORIGEM: PROCESSO 
DE CARONA N°16122024.001; CONTRATANTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
EDUCACIONAL 
INDUSTRIA 
DE 
M.O.V.E.I.S LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.500.710/0001-81, 
OBJETO: Aquisição de Cadeiras de Auditório destinados ao 
Cineteatro Carlos Basílio no Céu das Artes.- VALOR TOTAL R$ 
30.100,00 (trinta mil, cem reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 
Dotação orçamentária: 1102.13.392.1303.2.110 - Execução de 
Politicas Publicas da Cultura; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - 
Material Permanente; Sub-Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais