DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3614
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
Permanentes. Fonte do Recurso: 1715000000 – Transf. Destinadas ao
Setor Cultural – LC nº 195/2022 Art.6º item III – Audiovisual;; -
VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 DE
DEZEMBRO DE 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA
Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:DB1935F1
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.04.12.2024-SECULTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.04.12.2024-
SECULTE. A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura
Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de
janeiro
de
2025
às
09h00min
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA
COMUNIDADE
DE
SÃO
PEDRO,
ZONA
RURAL
DE
RUSSAS/CE. Tudo conforme especificações contidas no Projeto
Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Russas/CE, 18 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:ACAD0189
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.16.12.2024 - SEMED
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, através da sua Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 17 de janeiro de 2025, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001.16.12.2024 - SEMED. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E
REFORMA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO
BAIRRO BOM SUCESSO, SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
ESCOLAR. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail:
licitapmrussas@gmail.com.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação.
Russas/CE, 18 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:6E52984B
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
N°067/2024
NOME/EMPREENDIMENTO:FAZENDA SÃO BENTO LTDA
CPF/CNPJ:57.820.691/0001-97
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas
– SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação sem
uso de agrotóxico (Horticultura), localizada no município de Russas,
na A Setor Perim Irrigado Tabuleiro de Russas, Lote C2-502, Zona
Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de
Russas.
RUSSAS, 16/12/2024
Publicado por:
Susanne Aline Nogueira Alves
Código Identificador:731760A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 23.02.001-49/2024,
decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS,
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde e a pessoa física HIORRANY RODRIGUES
HOLANDA, inscrito no CPF sob o nº. 065.024.183-50, que
objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para área
da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de
Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde
do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas.
Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão
29.11.2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:D941F138
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.01.001-28/2024,
decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS,
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins,
Secretária da Saúde e a pessoa física ANA BERNARDA
EUCLIDES CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº. 083.746.913-95,
que objetivava a contratação de Profissionais de nível superior para
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Fonoaudióloga – 30
horas. Fundamentação legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da
rescisão 29.11.2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:A0ABB7D0
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Administração e
Planejamento.EMPRESA:JOSE
JOBSON
DE
OLIVEIRA-ME,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº.
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a
Secretaria da Administração e Planejamento do Município de
Saboeiro-CE.TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
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