DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
DE 
CONTRATONº16.02.002-01/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 
31/12/2025.DOTAÇÃO:0401.04.122.0002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - 
titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de 
dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:652863B3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. 
CONTRATANTE:Secretaria 
da 
Educação 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
30.040.658/0001-98.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE.TOMADA DE 
PREÇOS Nº 21.01.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Nº16.02.002-
02/2021-PMS -FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 
8.666/93.VIGÊNCIA: 
02/01/2025 
a 
31/12/2025.DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
elemento 
de 
despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Raul 
Cleantes 
Seixas 
Araújo 
Braga 
de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira 
- titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:622C79EA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Saúde do Município 
de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:JOSE JOBSON DE OLIVEIRA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 03.432.340/0001-80.OBJETO:Contratação de 
Serviços de Execução Contábil e de acompanhamento da LFR - Lei 
de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da 
Administração Pública, junto a Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATONº16.02.002-03/2021-PMS 
-FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 
31/12/2025.DOTAÇÃO:0701.10.301.0024.2.022, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - titular da empresa. Data da 
Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:68B8A588 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Secretaria da Assistência Social, 
Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 13.487.569/0001-75.EMPRESA:JOSE JOBSON DE 
OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.432.340/0001-
80.OBJETO:Contratação de Serviços de Execução Contábil e de 
acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais 
de Contas e demais órgãos da Administração Pública, junto a 
Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município 
de Saboeiro-CE.TOMADA DE PREÇOS Nº 21.01.001/2021-
PMS.Resolvem firmar o presente ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE CONTRATO Nº16.02.002-04/2021-PMS -FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 
31/12/2025.DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
elemento 
de 
despesas nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia 
de Fatima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da Secretaria da 
Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Jose Jobson de Oliveira - titular da empresa. Data 
da Assinatura do Termo de Aditivo: 19 de dezembro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D5D3B51E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e 
Planejamento 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA:HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação 
para Prestação de Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e 
Jornais de Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das 
Unidades Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme 
termo de Referência.Resolvem firmar o presente Quinto Termo de 
Aditivo 
prorrogação 
ContratualNº:28.04.001-01/2021-PMS, 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
09.04.001/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
02/01/2025 
a 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira, titular da empresa. Data 
da Assinatura: 19 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:5657BFE8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA:HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.779.242/0001-74,OBJETO:Contratação 
para 
Prestação 
de 
Serviços de Publicidade Legal em Diários Oficiais e Jornais de 
Grande Circulação, para a Publicação dos Atos das Unidades 
Administrativas do Município de Saboeiro-CE Conforme termo de 
Referência.Resolvem firmar o presente Quinto Termo de Aditivo 
prorrogação ContratualNº:28.04.001-02/2021-PMS, do PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
09.04.001/2021-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
nº 
10.520/02 
e 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 31/12/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Hedelita 
Nogueira Vieira, titular da empresa. Data da Assinatura: 19 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F3A3F63C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO