DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
CONTRATADA: 
SERVIÇOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO 
IMPERIAL LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 110.988,77 (cento e dez mil novecentos e 
oitenta e oito reais e setenta e sete centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01º de Janeiro de 2025, até 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ADAMIR MARTINS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS FERREIRA TORRES 
– Secretário (a) de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Dezembro de 2024. 
  
ENÉAS FERREIRA TORRES 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:99E2E523 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - A B ENGENHARIA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241111/0001-64 - 
CONTRATO Nº 202412160001 - ORIGEM: Concorrência 
pública Nº SE-CE008/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - 
CONTRATADA(O).....: A B ENGENHARIA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
RECUPERAÇÃO 
DA 
QUADRA COBERTA 
DA 
EEIEF 
GERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 102.249,64 
(cento e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e 
quatro 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0803.12.361.0013.1.037 - Construcao, Ampliacao e Reforma de 
Escol as do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 102.249,64 
no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Outras 
obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F3E4AD18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de INFRAESTRUTURA do município de Senador 
Pompeu, torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao 
Contrato nº GM-PP015/2021–SRP-15-INFRA, decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 
GM-PP015/2021 – SRP, cujo objeto é a CONRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RETIRADA E LIMPEZA DE AR 
CONDICIONADOS E VENTILADORES. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de INFRAESTRUTURA; 
  
CONTRATADA: 
SERVIÇOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO 
IMPERIAL LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 577,96 (quinhentos e setenta e sete reais e 
noventa e seis centavos); 
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01º de Janeiro de 2025, até 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ADAMIR MARTINS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS – Secretário (a) de INFRAESTRUTURA. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Secretaria de Infraestrutura 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:872020BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO- RM CLEMENTE 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA SI-CE006/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VIARIA NA 
SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a 
partir de 07 de Dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9F700D50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO-INSTITUTO ROSA BRANCA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Segundo Termo aditivo ao 
CONTRATO DE GESTÃO Nº SS-CH003/2023-01SAUDE, que 
objetiva a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO 
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 
URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA 
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL 
SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE