DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, decorrente de Chamada Pública 
nº SS-CH003/2023: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO 
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 
URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA 
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL 
SANTA ISABEL, CONFORME AS CONDIÇÕES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o quantitativo dos 
itens pertinentes ao contrato em apreço, cujo valor inicial mensal era 
de R$ 753.684,23 (setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e 
oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), que recomposto para a 
quantia de R$ 11.305.263,45 (onze milhões, trezentos e cinco mil, 
duzentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), com o 
acréscimo financeiro de R$ 2.261.052,69 (dois milhões, duzentos e 
sessenta e um mil, cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON FARIAS PINTO 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Outubro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora da Despesas Da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E6EECDFB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO- ROSA BRANCA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SS-
CH003/2023-SRP-01-SAUDE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH003/2023-SRP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO 
PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, OBJETIVANDO O 
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM REGIME DE 
URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO 24 HORAS NA 
UNIDADE HOSPITALAR - MATERNIDADE E HOSPITAL 
SANTA ISABEL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA; 
  
VALOR 
MENSAL: 
R$ 
753.684,23 
(SETECENTOS 
E 
CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E 
QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: DE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2025; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANDERSON FARIAS 
PINTO – SÓCIO-ADMINISTRADOR. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILA WENDDY DE 
OLIVEIRA – SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE. 
  
Senador Pompeu/CE, 04 de dezembro de 2024. 
  
ÁDILA WENDDY DE OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:0852CAD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de SAÚDE do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato nº GM-
PP015/2021–SRP-09-SAUDE, decorrente do processo licitatório na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° GM-PP015/2021 – SRP, 
cujo objeto é a CONRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, RETIRADA 
E LIMPEZA DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de SAÚDE; 
  
CONTRATADA: 
SERVIÇOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO 
IMPERIAL LTDA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 128.629,02 (cento e vinte e oito mil 
seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01º de Janeiro de 2025 até 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ADAMIR MARTINS; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ÁDILLA WENDDY DE 
OLIVEIRA – Secretário(a) de Saúde. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Dezembro de 2024. 
  
ÁDILLA WENDDY DE OLIVEIRA 
Secretaria de Saúde 
Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:697306A7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Adesão a Ata de 
Registro de Preços (Carona) nº SS-ARP002/2024. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO PARA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA,