DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
“DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
UBAJARA, EM HOMENAGEM A JOSÉ MARIA 
ALVES DE CARVALHO, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
  
O Prefeito do Município de Ubajara - Ceará, Renê de Almeida 
Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, especialmente, que 
lhes são conferidas pela Lei Orgânica e demais legislações 
correlatas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono e promulgo a presente e Lei: 
  
Art.1º- Fica denominada RUA JOSÉ MARIA ALVES DE 
CARVALHO, a via pública SDO na localidade de Gamaleira, com 
início na Avenida César Cals de Oliveira Filho, na sede do Município 
de Ubajara. 
Art.2º- A Prefeitura Municipal de Ubajara tomará as medidas cabíveis 
para dar andamento e conclusão ao ato aqui disposto. 
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, em 
27 de setembro de 2024. 
  
RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS 
Prefeito do Município de Ubajara- CE 
Publicado por: 
Dayane França da Silva 
Código Identificador:C995B457 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 21.10.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 21.10.2024/01 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.01.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
CONSTRUSER 
- 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na construção de subestação 
área de 75kva na E.E.F. Padre Manuel Pereira, localizada na Sede do 
Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 100.191,35 
(cem mil cento e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). 
Vigência do Contrato: Até 31 de março de 2025. Prazo de execução 
dos serviços: 01 (um) mês. Signatários: Robson Miguel da Silva e 
José Audisio de Morais. Umari/CE, 21 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:E0B4142A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 21.11.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 21.11.2024/01 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.01.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa CONSTRUSER - 
CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, 
inscrita no CNPJ n. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na reforma dos cemitérios 
públicos, localizados na Sede e no Distrito de Pio X, Município de 
Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 79.017,83 (setenta e nove 
mil dezessete reais e oitenta e três centavos). Vigência do Contrato: 
Até 31 de março de 2025. Prazo de execução dos serviços: 01 (um) 
mês. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e José Audisio de 
Morais. Umari/CE, 21 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:0720E666 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/01 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/01 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.04.1. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Administração e a empresa JOÃO PAULO FARIAS 
LOPES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
17.365.030/0001-02. 
Objeto: 
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em 
comunicação, tais como: planejamento, análise de produtos técnicos e 
serviços de produção de imagens, inserção de mídia e atualização das 
redes sociais junto a Secretaria Municipal de Administração de 
Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua 
assinatura. Signatários: Jimmy Kendal Barros Monteiro e João Paulo 
Farias Lopes. Umari/CE, 25 de novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:AA28A5FB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/02 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/02 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.04.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresa JOÃO PAULO FARIAS LOPES, 
inscrita no CNPJ n. 17.365.030/0001-02. Objeto: Contratação de 
empresa prestadora de serviços especializados em comunicação, tais 
como: planejamento, análise de produtos técnicos e serviços de 
produção de imagens, inserção de mídia e atualização das redes 
sociais junto a Secretaria Municipal de Educação de Umari/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Robson Miguel da Silva e João Paulo Farias Lopes. 
Umari/CE, 25 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:D172A96D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/03 
 
EXTRATO DO CONTRATO N. 25.11.2024/03 
  
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.11.04.3. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa JOÃO PAULO FARIAS LOPES, 
inscrita no CNPJ n. 17.365.030/0001-02. Objeto: Contratação de 
empresa prestadora de serviços especializados em comunicação, tais 
como: planejamento, análise de produtos técnicos e serviços de 
produção de imagens, inserção de mídia e atualização das redes 
sociais junto a Secretaria Municipal de Saúde de Umari/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 
Signatários: Josué Grangeiro Barros e João Paulo Farias Lopes. 
Umari/CE, 25 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Cicero Anderson Israel Soares 
Código Identificador:23BE4F50