DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               130 
 
Nº contrato 
Empresa 
objeto 
20210560 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA 
SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE 
SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O REPASSE DOS 
RECURSOS 
REFERENTES 
A 
POLÍTICA 
ESTADUAL 
DE 
INCENTIVO HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E 
HOSPITAL LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APARADO 
PELA RESOLUÇÃO Nº. 053/2021-CESAU/CE. 
20210561 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA 
SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL E MATERNIDADE 
SANTO ANTONIO, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS 
REFERENTE 
À 
POLITICA 
ESTADUAL 
DE 
INCENTIVO 
HOSPITALAR DE REFERENCIA, ESTRATÉGICA E HOSPITAL 
LOCAL DE PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA 
RESOLUÇÃO Nº. 053/2021-CESAU/CE. 
20210562 
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI 
CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DA 
SAÚDE DE BARBALHA/CE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO 
CARIRI, VISANDO O REPASSE DOS RECURSOS REFERENTE À 
POLITICA 
ESTADUAL 
DE 
INCENTIVO 
HOSPITALAR 
DE 
REFERENCIA, 
ESTRATÉGICA 
E 
HOSPITAL 
LOCAL 
DE 
PEQUENO PORTE DO CEARÁ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 
Nº. 053/2021-CESAU/CE. 
001/2022 
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
002/2022 
AUDIO CLIN CARIRI LTDA-ME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
003/2022 
INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA POR IMG DO CARIR 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
004/2022 
I O B INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
005/2022 
SEMIC SERV. DE MED. INTENSIVA DO CARIRI SOC. SIMPL 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
006/2022 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
007/2022 
ASSOCIAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
008/2022 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS AMBULATORIAIS, EXAMES 
ESPECIALIZADOS, 
CIRURGIAS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, DISPENSAÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE E 
TRANSPLANTES. 
29.05.03/2024 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, 
COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
Nº 
20830003, 
MEDIANTE PROPOSTA Nº 36.000.588.958/2024-00, DESTINADOS 
AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS 
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAUDE. 
29.05.07/2024 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, 
COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS 
DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
Nº 
44910005, 
MEDIANTE 
A 
PROPOSTA 
Nº 
36.000.588.909/2024-00, 
DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À SAÚDE. 
19.07.01/2023 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE