DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               133 
 
01.08.21/2023 
CENTRO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO DO CARIRI S/C LTDA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
01.08.21/2023 
CENTRO UROLÓGICO E NEFROLÓGICO DO CARIRI S/C LTDA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
01.08.04/2023 
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
01.08.10/2023 
I O B INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
04.10.03/2023 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MUTÚA ENTRE OS PARTÍCIPES, 
COM VISTA À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA 
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 27 DE JULHO DE 2023 E DA 
EMENDA 
PARLAMENTAR 
Nº 
71070001 
- 
PROPOSTA 
36000.516.446.2023/00. 
04.10.04/2023 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM GM/MS Nº 811, DE 30 DE POR 
OBJETO ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO 
MUTÚA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA À UTILIZAÇÃO 
DOS RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA JUNHO DE 2023 E 
DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070001 - PROPOSTA 
36000.516.447.2023/00. 
240401/2022 
ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO 
CONTRATAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE 
INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS OU 
SEM FINS LUCRATIVOS INTERRESSADAS EM PRESTAR 
SERVIÇOS DE ORTESE E PROTESE DENTÁRIA. 
16.04.02/2024 
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
16.04.03/2024 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
CREDENCIAMENTO 
DE 
INSTITUIÇÕES 
FILANTRÓPICAS, 
ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, 
INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTAS 
MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONSULTAS NÃO MÉDICAS 
ESPECIALIZADAS, 
FISIOTERAPIAS, 
TERAPIAS 
ESPECIALIZADAS, TERAPIAS RENAL SUBSTITUTIVA – TRS, 
CIRURGIAS AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE, 
TRATAMENTOS 
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 
DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES E TRANSPLANTES, A 
SEREM 
INTEGRADOS 
NA 
REDE 
REGIONALIZADA 
E 
HIERARQUIZADA 
DE 
AÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE 
PRESTADOS À POPULAÇÃO PRÓPRIA E DE REFERÊNCIA DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR 
AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 
12.06.001/2024 
I O B INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA LTDA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES AO (S) GRUPOS (S) 
SUB-GRUPO 
(S) 
FORRMA 
DE 
ORGANIZAÇAO 
DE 
ROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM