DOMCE 20/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3614 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
PRODECIMENTOS CLINICOS - CONSULTAS / ATENDIMENTOS / 
ACOMPANHAMENTOS; PROCEDIMENTO COM FINALIDADE 
DIAGNOSTICA 
- 
MÉTODPS 
EM 
DIAGNÓSTICOS 
EM 
ESPECIALIDADE - DIAGNÓSTICO EM OFTAMOLOGIA E 
PROCEDIMENTOS CIRÚRUGICOS - CIRURRGIA DO APARELHO 
DA VISÃO. 
12.06.003/2024 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE 
OS PERTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 
DA PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, 
PORTARIA GM/MS Nº 1.370/2023, QUE ALTERA O ART. 9º DA 
PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE 
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS 
DE 
CIRURGIAS 
ELETIVS, 
EXAMES 
E 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADS 
E 
RESOLUÇÃO 
Nº 
52/2024 
- 
CIB/CE, 
DESTINADADOS À REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS 
ELETIVAS. 
18.06.01/2024 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
O PRESENTE CONV~ENIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, 
EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICIPES, 
COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 43730006 E Nº 
43730008, DISPOSTAS NA PORTARIA GM/MS 3,591 DE 18 DE 
ABRIL DE 2024, DESTINADAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
À 
SAÚDE, 
ATRAVÉS 
DAS 
PROPOSTAS 
Nº 
36000588978/2024 
E 
36000588939/204-00, 
DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À SAÚDEPARA A UNIDADE: HOSPITAL 
MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO. 
12.06.002/2024 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
ESTABELECER, EM REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE 
OS PERTICÍPES, COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS 
DA PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, 
PORTARIA GM/MS Nº 1.370/2023, QUE ALTERA O ART. 9º DA 
PORTARIA GM/MS Nº 90 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE 
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS 
DE 
CIRURGIAS 
ELETIVS, 
EXAMES 
E 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADS 
E 
RESOLUÇÃO 
Nº 
52/2024 
- 
CIB/CE, 
DESTINADADOS À REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS 
ELETIVAS. 
27.06.01/2024 
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTICÍPES, 
COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS 
DAEMENDA 
PARLAMENTAR 
Nº 
24420012, 
MEDIANTE 
A 
PROPOSTA 
Nº 
36.000.588.982/2024-00, 
DESTINADOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA À SAÚDE. 
05.07.09/2024 
FUNDAÇÃO 
OTÍLIA 
CORREIA 
SARAIVA 
(HOSPITAL 
MATERNIDADE SANTO ANTONIO) 
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER, EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, 
COM VISTA À UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 50410002 - 
PROPOSTA Nº 36.000.614.670/2024-00 E PORTARIA GM/MS Nº 
4.337, DE 7 DE JUNHO DE 2024, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. 
05.07.001/2024 
NUCLEO DE ENDOMETRIOSE E CIRURGIA S/S 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE 
PROCEDIMENTO 
CIRÚRGICO 
E 
PÓS 
CIRÚRGICO 
PARA 
TRATAMENTO DE ENDOMETRIOSE PROFUNDA E INTESTINAL 
(CID: 
80.5) 
POR 
VIDEOLAPAROSCOPIA, 
URETERÓLISE, 
COLPECTOMIA, 
HISTERECTOMIA 
TOTAL 
VLP, 
RETOSSIGMÓIDECTOMIA, EXÉRESE DE TUMOR DE SEPTO 
RETOVAGINAL 
E 
ENTEROANASTOMOSE, 
INCLUINDO 
MATERIAIS DE ALTO CUSTO DESCARTÁVEIS, CUSTOS COM 
INTERNAÇÃO 
HOSPITALAR, 
CUSTOS 
COM 
EQUIPE 
DE 
ENFERMAGEM 
E 
EQUIPE 
MÉDICA 
GINECOLÓGICA 
E 
DIGESTIVA. 
19.07.001/2024 
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI 
OPRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER EM 
REGIME DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, 
COM VISTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS 
ADVINDOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, DESTINADOS A EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, POR 
OCASIÃO DA PORTARIA GM/MS Nº 4.619/2024. 
e seus respectivos aditivos, sendo designado por meio da portaria de nº 17.12.01/2024; 
  
I.4 – DANIELLE FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº 128.799.084-34, responsável pelo acompanhamento dos Contratos: 
20210083 
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA 
ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE 
DAS 
SECRETARIAS CONSTANTES E ORGÃOS INTEGRANTES DE 
SUA ESTRUTURA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 
2022.04.26/3. 
CARLOS 
EDUARDO 
MACIEL 
PEREIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE 
NATUREZA JURÍDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARBALHA VISANDO AUXILIAR A PROCURADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, EM FACE DAS DEMANDAS JUDICIAIS (STF, 
STJ, TST, TRF1, TRF5, TJ/CE E TRT7) E/OU ADMINISTRATIVAS 
(REPARTIÇÕES 
PÚBLICAS 
FEDERAIS 
E 
ESTADUAIS 
EXISTENTES EM FORTALEZA/CE E EM BRASÍLIA/DF, JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
e seus respectivos aditivos, sendo designado por meio da portaria de nº 17.12.01/2024; 
  
I.5 - LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF N° 481.055.541-00, responsável pelo acompanhamento dos Contratos: 
20210395 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO 
DE 
SISTEMA 
COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL,BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOA PARA 
O 
CONTROLE 
DE 
DOCUMENTOS,COMUNICAÇÃO,RECADASTRAMENTO 
E 
FINANCEIRO 
DOS 
FUNCIONARIOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BARBALHA/CE 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO. 
04.03.05/2022 
ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
LTDA 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA IMPLANTAÇÃO E 
TREINAMENTO DE SISTEMA WEB (PELA INTERNET) E APLICATIVO PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS, 
CUSTOMIZÁVEIS DE FOLHA DE PAGAMENTO, ACESSÍVEL VIA NAVEGADORES TRADICIONAIS DE 
INTERNET (INTERNET EXPLORER, FIREFOX, GOOGLE CHROME, ETC), ATRAVÉS DE PROTOCOLO 
HTTP (PROTOCOLO DE TRANSFERÊNCIA DE HIPERTEXTO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE 
31.10.03/2022 
CENTRO 
DE 
INTEGRAÇÃO 
EMPRESA 
ESCOLA - CIEE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
A 
SEREM 
PRESTADOS 
NA 
OPERACIONALIZAÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BARBALHA/CE, INCLUINDO AS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE NÍVEL, SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO-