DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº241  | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE torna público que a empresa EMX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 
14.822.303/0001-02, tendo esta apresentado toda a documentação exigida, encontra-se PRÉ-QUALIFICADA, nos termos do Edital de Pré-Qualificação 
nº 01/2019 da ETICE, o qual possui como OBJETO: “PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE PROVEDORES DE SOLUÇÕES DE SERVIÇOS DE 
COMPUTAÇÃO EM NUVEM (IaaS, PaaS e SaaS), TENDO COMO MODELO DE IMPLANTAÇÃO A NUVEM, incluindo serviços relacionados à espe-
cificação de arquiteturas, conectividade, migrações, implementações, implantações, monitoramento, entre outros”. A publicação no DOE pode ser acessada 
no endereço eletrônico: https://www.etice.ce.gov.br/projeto/pre-qualificacao-permanente/. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Karinny Custódio de Melo
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240001
IG Nº1339678000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240001, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de 
interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SEMA - SEMACE NO CAMBEBA, EM FORTALEZA - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95158/2024, até o dia 10/01/2025, às 9:00 
h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240002
IG Nº1353758000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240002, regida pela Lei 
Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Infraestrutura- SEINFRA, cujo objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DAS PASSARELAS 
DE PEDESTRES PAULO FIRMESA, PONTES VIEIRA, EDUARDO GARCIA, PAPICU, MUCURIPE, ALBERTO SÁ E EXECUÇÃO DA OBRA 
DE ACESSIBILIDADE DA PASSARELA ALBERTO SÁ DO VLT RAMAL PARANGABA/MUCURIPE. MOTIVO: Falha na divulgação no Sistema 
ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95138/2024, até o dia 17/01/2025, 
às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240029
IG Nº1355493000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20240029, de interesse da Superintendência de Obras Públicas 
- SOP, que tem por objeto a CONCLUSÃO COM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE AÇÃO PELA PAZ 
(NAPAZ) – NO BAIRRO CURIÓ, E GRANJA LISBOA EM FORTALEZA – CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 95159/2024, até o dia 22/01/2025, às 15:00 (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240098
IG Nº1340705000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a REMARCAÇÃO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240098, regida pela Lei 
Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, 
DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA – CE. MOTIVO: Falha na divulgação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do Nº 95153/2024, até o dia 17/01/2025, às 9:00 h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de dezembro de 2024.
Maria Viulene Carneiro
APOIO CC06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240002
IG Nº1330531000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo OBJETO 
é: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços Serigráficos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência 
(Anexo I), objetivando subsidiar a execução do Programa Agente Jovem Ambiental – Lei Estadual nº 17.383, de 11 de janeiro de 2021, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910002024, até 
o dia 14/01/2025, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240004, de interesse da Companhia Administradora da Zona de Processamento 
de Exportação do Ceará – ZPECEARÁ, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de um QTA (Quadro de Transferência Automática) para o sistema 
de geração de energia da ZPECEARÁ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912952024, até o dia 09/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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