DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22 de janeiro de 2025 até 09 de agosto de 2025.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 22 de janeiro de
2025 até 09 de agosto de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE DEZEMBRO
DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira Dos Santos - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Sheylla Menezes Cardoso, 02- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134949/2024-11/IG: 1357782
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0056-07,
com o endereço na Av. Arlindo Medina s/nº - Bairro Centro, Município de Aratuba/Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo sua secretária escolar Sra. Maria Adriana Pereira Lisboa; III - ENDEREÇO: Aratuba/Ceará; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA
SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco Antônio
da Silva Gomes; V - ENDEREÇO: Aratuba/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica de nº 0001/2024 publicado no DOE de 15/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.061599/2024-66, regulamentado no art. 124, inciso I, b
c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações,; VII- FORO: Aratuba/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEM JOSÉ JOACY PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 9.558,31 (nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), que representa 24,40% (vinte e quatro e quarenta por cento), e será pago
em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adriana Pereira Lisboa
- CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Erika Maria Oliveira Dos Santos, 02- Vileide Ferreira
da Silva. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001136514202419/PRE-RESERVA : 1358790000
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, Município de
Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPSOL
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 36.365.840/0001-03, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Johnatan de Oliveira Nascimento; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.136514/2024-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 3.524,85 (três mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), que representa 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento), e será
pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADOS; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Sarah
Nogueira Araújo , CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento. TESTEMUNHAS 01-TANIA MARIA ROCHA COELHO CAMILO , 02-DAIANE
MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090684/2024-31/IG: 1347019
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi,
Ceará, 62.690-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada(o) Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: PR
CONSTRUCOES LTDA, com sede na Av. São José,3804 - Bairro José Mendes - CEP: 62960-000 - Tabuleiro do Norte/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
49.388.350/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Roberto de Souza. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Obras de Engenharia – Construção de Subestação 150 KVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21497
e Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21497 e Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21497 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) 4.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. (Inserir o número de dias conforme orçamento).. VALOR GLOBAL: R$ 88.394,56 (oitenta e oito mil trezentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11291.01.449051.54400.1 - 27996. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE,
Paulo Roberto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAIME SILVA MARTINS, 02- LUCIO FLAVIO TOLENTINO VIANA FILHO.
Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128054/202447 - IG - 1352412
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, situada(o) na Rua Cel. José Dantas , Nº s/n, Bairro Frei Damião, Município de Missão
Velha/Ce, Telefone (88)3542-2901, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES ME, com sede na Rua São Francisco, Nº 17,
Bairro Terreiro Duro, Nova Olinda CE, CEP: 63.165-000, Fone: (88) 9 9634-4678 / 9 9344-0576, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31098,
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