DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 9; 631678 - HASTE FLEXIVEL, PLASTICO COM RANHURA, PONTA
100% ALGODAO, CAIXA 75.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELETRICOS E HIDRAULICOS – EIRELI: ITEM: 11; 1185100 - MASCARA, TIPO RESPIRADOR, SEMIFACIAL, CONCHA, FILTRO DE CLASSE
PFF2, CARVAO ATIVADO, VALVULA DE EXALACAO, DUPLO SISTEMA DE FITAS ELASTICAS PARA FIXACAO, CLIP METALICO, MANTA,
SOLDA TERMICA, TAMANHO UNICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 18.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; ITEM: 12; 1185100
- MASCARA, TIPO RESPIRADOR, SEMIFACIAL, CONCHA, FILTRO DE CLASSE PFF2, CARVAO ATIVADO, VALVULA DE EXALACAO,
DUPLO SISTEMA DE FITAS ELASTICAS PARA FIXACAO, CLIP METALICO, MANTA, SOLDA TERMICA, TAMANHO UNICO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; HIGIE PLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 8;
631678 - HASTE FLEXIVEL, PLASTICO COM RANHURA, PONTA 100% ALGODAO, CAIXA 75.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 39.548; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,3400; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1191445 - COLETOR, URINA,
SISTEMA FECHADO, PEDIATRICO, CAPACIDADE DE 400 A 500ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 9.263; VALOR UNITÁRIO: R$
24,3000; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA: ITEM: 4; 651866 - AVENTAL, TAMANHO UNICO, PLASTICO PROTETOR, NAO ESTERIL,
SEM MANGAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 33.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7600; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 1191445 - COLETOR, URINA, SISTEMA FECHADO, PEDIATRICO, CAPACIDADE DE 400 A 500ML, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 3.087; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4800; HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA:
ITEM: 1; 1194864 - ATADURA DE BORRACHA SMARCH, BORRACHA NATURAL, ROLO, ATOXICA, 05CM X MINIMO 2M, RESISTENTE, BOA
ELASTICIDADE, RESILIENCIA QUE FAVORECA A MANOBRA DE COMPRESSAO DE VASO SANGUINEO COM FIM HEMOSTATICO, NAO
ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0100; ITEM: 2; 523504 - ATADURA DE BORRACHA SMARCH, 8CM
X MINIMO 2M, BORRACHA NATURAL, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; ITEM: 3; 523511 - ATADURA
DE BORRACHA SMARCH, 10CM X MINIMO 2M, BORRACHA NATURAL, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$
12,1700; ITEM: 13; 666240 - MALHA, TUBULAR ORTOPEDICA 8CM X 25M, 100% ALGODAO, ELASTICIDADE SENTIDO TRANSVERSAL NAO
ESTERIL, ROLO 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 333; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231492;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202433292
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO
LTDA; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 20240058 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.018305/2023-21 – Parcial – 24001.100636/2024-94. Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA: ITEM: 1; 1377877 - BALAO, SILICONE OU NEOPRENE OU PVC, 5 LITROS, ANESTESIA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 1132705 - AGULHA, 50, 22G X 2”, BLOQUEIO DE PLEXO, COMPATIVEL COM APARELHO STIMUPLEX DIG,
BISEL ESPECIAL A 30°, CANHAO TRANSLUCIDO E COM RANHURAS, TUBO PRA INJECAO E ASPIRACAO , 40CM DE PRIMING DE 0,3ML,
CABO ELETRODO ISOLADO PARA ADAPTACAO DO APARELHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.420; VALOR UNITÁRIO:
R$ 40,0000; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 5;
657534 - AGULHA DESCARTAVEL, BISEL TIPO QUINCKE/HUBER, CANHAO ANATOMICO, TRANSPARENTE, ANESTESIA RAQUI, MANDRIL
CODIFICADO POR COR, ESTERIL, 26G X 50MM, PEDIATRICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240058; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 528/2024
PROCESSO Nº: 24001.095014/2024- 37 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços operacionais,
com a cobertura integral de peças, nos equipamentos da subestação de energia nº 02 pertencentes ao Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com forma de fornecimento parcelada, pelo período de 01 (um) ano
JUSTIFICATIVA: A presente contratação visa manter o funcionamento otimizado de 1 (uma) Subestação de Energia Elétrica e 02 (dois) Grupos Geradores,
que são acionados quando ocorrem de forma aleatória os desabastecimentos energéticos (falta de energia) proveniente das Empresas: Chesf/Enel, visando
a continuidade do funcionamento otimizado dos Equipamentos Médico Hospitalares, pertencentes ao HCASG/SESA. VALOR GLOBAL: R$ 342.000,00
( trezentos e quarenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.30
2.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021
CONTRATADA: PSG - COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS LTDA DISPENSA: 17/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 17/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 529/2024
PROCESSO Nº: 24001.070749/2024-58 / SUITE /SESA OBJETO: Prestação do serviço de locação de 15 (quinze) ventiladores pulmonares para atender
as necessidades do setor de emergência do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência, pelo período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: A necessidade de locação dos ventiladores pulmonares é urgente devido à ampliação das novas
instalações do HIAS, que agora contam com 58 leitos, incluindo Terapia Intensiva e reanimação na emergência. O HIAS, sendo a única referência terciária
pediátrica no Estado do Ceará, atende a casos complexos que demandam suporte ventilatório contínuo. Embora um processo de aquisição dos ventiladores
já esteja em andamento (NUP: 24001.028475/2023-13), o mesmo ainda não foi nalizado. A carona na ata nº 19004 - PE 344/2023, vigente para a Secretaria
de Saúde da Bahia, foi negada pelo PGE/BA, o que nos deixa sem alternativa a curto prazo. Adicionalmente, o contrato atual de locação de ventiladores com
a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS (Dispensa de Licitação nº 411/2023, contrato nº 183/2024) está próximo de seu término em
21/09/2024. A não renovação ou substituição imediata compromete seriamente nossa capacidade de atendimento na emergência. Considerando a complexidade
e a gravidade dos casos atendidos no HIAS, a diversidade dos pacientes em termos de peso e estatura, e a ampliação recente dos leitos de UTI e da unidade
de cuidados paliativos, é imperativo garantir a disponibilidade desses ventiladores para manter a qualidade e segurança dos serviços prestados. Conto com a
colaboração e agilidade da DIRAF para a aprovação deste processo, garantindo assim a continuidade dos cuidados críticos no HIAS. VALOR GLOBAL: R$
234.599,40 ( duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 - 24200204.10
.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 e 4001 - 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: MTB TECNOLOGIA LTDA; DISPENSA: 17/12/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 17/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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