DOE 20/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº241 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 143/2024
PROCESSO Nº: 24001.091473/2024-41 / SUITE /SESA OBJETO: A celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a operacionalização da
gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Sertão Central - HRSC, pelo período de 02 (dois)
anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Considerando os dados analisados na regulação,
é possível verificar a necessidade regional da especialidade traumatologia/ortopedia e clínica geral, circunstância que demonstrou a importância do HRSC
na região de saúde. Com o objetivo de aprimorar continuamente a qualidade do atendimento, o HRSC está expandiu seus serviços de emergência para incluir
um atendimento especializado a pacientes com múltiplos traumas. Além disso, foram ampliados serviços de oncologia, urologia e colangiopancreatografia
retrógrada endoscópica (CPRE). A gestão do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC) por uma Organização Social de Saúde (OSS) como o Instituto de
Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) certifica a eficiência operacional e a qualidade do atendimento, movimentando recursos de forma ágil e integrada. Essa
gestão é fundamental para a implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo um atendimento de alta qualidade, acessível e eficiente, além
de promover a humanização do atendimento e a capacitação contínua dos profissionais de saúde. Em síntese, o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC)
se constitui como uma solução inovadora e eficaz para os desafios da saúde pública no estado, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos cearenses. A
continuidade deste modelo de gestão e cuidado é essencial para que o HRSC possa cumprir sua missão de fornecer cuidados de saúde de alta qualidade,
acessíveis a todos os cidadãos da região, promovendo assim o bem-estar geral e a equidade no acesso aos serviços de saúde pública VALOR GLOBAL:
R$ 481.591.442,45 ( quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15656 -24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.500.9100000.0.3.01; SUS 19901 - 24200864.10.302.171.20581.09.33508
5.1.600.9200000.1.3.01; Piso de Enfermagem 04049 - 24200864.10.302.171.20581.09.335085.1.605.9200000.1.3.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74,
c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH)
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 144/2024
PROCESSO Nº: 24001.091802/2024-54 / SUITE /SESA OBJETO: Visando a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a operacionalização
da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Cariri (HRC), pelo período de 02 (dois) anos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (fls. 604-684). JUSTIFICATIVA: Com base nos dados da regulação é
possível observar que o maior número de solicitações de transferências da região de saúde do Cariri trata-se da especialidade de ortopedia/traumatologia e
clínica geral, circunstância essa que demonstra a grande necessidade de atendimento especializado na região. A gestão do HRC por uma Organização Social
de Saúde (OSS), garante a eficiência operacional e a qualidade do atendimento, movimentando recursos de forma ágil e integrada. Essa gestão é funda-
mental para a implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo um atendimento de alta qualidade, acessível e eficiente, além de promover
a humanização do atendimento e a capacitação contínua dos profissionais de saúde. Em síntese, o Hospital Regional do Cariri (HRC) se estabelece como
uma solução inovadora e eficaz para os desafios da saúde pública no estado, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos cearenses. A continuidade deste
modelo de gestão e cuidado é essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde e para a promoção de um atendimento mais equitativo e eficiente. VALOR
GLOBAL: R$ 415.835.572,98 ( quatrocentos e quinze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro 08226 – 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.500.9100000.0.3.01; SUS 00330 – 24200854.10.302.171.20
582.01.335085.1.600.9200000.1.3.01; Piso de Enfermagem 04054 – 24200854.10.302.171.20582.01.335085.1.605.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: caput, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR (ISGH), DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 19/12/2024 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 145/2024
PROCESSO Nº: 24001.090547/2024-22 / SUITE /SESA OBJETO: A celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a operacionalização da
gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (HELV), pelo período de 02 (dois)
anos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Os dados da regulação sobre as solicitações de
transferência para a especialidade de Clínica Geral em Fortaleza destacam a importância do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV) no sistema de saúde
local. Com um número expressivo de solicitações, o hospital não apenas atende a uma demanda significativa, mas também contribui para a eficiência do uso
dos leitos hospitalares. Além disso, o HELV se estabelece como um centro de referência, oferecendo serviços de qualidade e reforçando o compromisso com
o bem-estar da comunidade cearense. A gestão do Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV) por uma Organização Social de Saúde (OSS) certifica a
eficiência operacional e a qualidade do atendimento, movimentando recursos de forma ágil e integrada. Essa gestão é fundamental para a implementação das
Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo um atendimento de alta qualidade, acessível e eficiente, além de promover a humanização do atendimento e a
capacitação contínua dos profissionais de saúde. Em síntese, o Hospital Estadual Leonardo da Vinci (HELV) se estabelece como uma solução inovadora e
eficaz para os desafios da saúde pública no estado, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos cearenses. A continuidade deste modelo de gestão e cuidado
é essencial para que o HELV possa cumprir sua missão de fornecer cuidados de saúde de alta qualidade, acessíveis a todos os cidadãos da região, promovendo
assim o bem-estar geral e a equidade no acesso aos serviços de saúde pública VALOR GLOBAL: R$ 367.714.572,37 ( trezentos e sessenta e sete milhões,
setecentos e catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07929 – 24200894.10.302.171.20600.0
3.335085.1.500.9100000.0.3.01; SUS 16348 – 24200894.10.302.171.20600.03.335085.1.600.9200000.1.3.01; Piso de Enfermagem 23842 - 24200894.10.3
02.171.20600.03.335085.1.605.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 19/12/2024 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 146/2024
PROCESSO Nº: 24001.092373/2024-32 / SUITE /SESA OBJETO: A celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a operacionalização da
gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Casa de Cuidados do Ceará – CCC, pelo período de 02 (dois) anos, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: A Casa de Cuidados do Ceará (CCC) é uma estratégia
crucial para a otimização da assistência em saúde no estado do Ceará. A análise dos dados epidemiológicos e de transferência evidencia a significativa
contribuição da CCC para a desospitalização e continuidade do cuidado, aliviando a superlotação dos hospitais e oferecendo um tratamento mais humanizado
e eficiente para pacientes com condições crônicas ou que necessitam de cuidados paliativos. Os dados epidemiológicos demonstram a alta prevalência de
doenças do aparelho circulatório, neoplasias, e doenças infecciosas e parasitárias como principais causas de morbidade e mortalidade na região. A gestão da
CCC por uma Organização Social de Saúde (OSS) assegurando a eficiência operacional e a qualidade do atendimento, mobilizando recursos de forma ágil
e integrada. Essa gestão é fundamental para a implementação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), garantindo um atendimento de alta qualidade, acessível
e eficiente, além de promover a humanização do atendimento e a capacitação contínua dos profissionais de saúde. Em síntese, a Casa de Cuidados do Ceará
se consolida como uma solução inovadora e eficaz para os desafios da saúde pública no estado, promovendo a recuperação e reintegração dos pacientes à
sociedade, otimizando o uso dos recursos hospitalares e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos cearenses. A continuidade deste modelo de gestão e
cuidado é essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde e para a promoção de um atendimento mais equitativo e eficiente. VALOR GLOBAL: R$
39.896.567,99 ( trinta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Tesouro 24001 24200894.10.302.171.20606.03.335085.1.500.9100000.0.3.01; Piso de Enfermagem 24043 24200894.10.302.171.20606.03.3
35085.1.605.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA:
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR (ISGH) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha
Filho RATIFICAÇÃO: 19/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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