DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

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PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de dezembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:BE7D0987

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°785/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 o
servidor GIRLEY ALVES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo
de VIGIA, lotado na Secretaria de Educação, LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 03
(três) anos consecutivos sem remuneração, conforme requerimento do
próprio servidor.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de dezembro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:AD89F1C6

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 046/2024

ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO DE
FINAL
DE
ANO
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que cabe ao poder Público Municipal, baixar os
Atos Administrativos pertinentes aos interesses do município;

DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído Recesso Administrativo de Final de Ano no
âmbito da Administração Pública do Município de Altaneira-CE, no
período de 23 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024,
retornando as atividades normais no dia 01 de janeiro de 2025 (quarta-
feira).
§ 1º. Se necessário à presença do servidor em serviços e atividades
essenciais para atendimento à população no referido período, o
Secretário ou responsável pelo órgão municipal convocará o servidor
ao retorno imediato às atividades, com compensação posterior do
período.
§ 2 º - Os setores ou serviços considerados essenciais ao atendimento
à população deverão estabelecer regime de plantão ou escala de
revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante ato
específico do respectivo titular.
§ 3 º - Os setores ou serviços considerados essenciais, sendo a
Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Saúde, Secretaria de
Agricultura, pecuária e pesca e a Sede da Prefeitura Municipal,
consideram-se como essenciais para seu funcionamento ininterrupto,
para fins deste decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 20 de
dezembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:A144837C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA N.º 2024.10.04.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através do Fundo Municipal de
Saúde torna público para conhecimento dos interessados a retificação
do edital por erro na descrição do item 1 - APARELHO DE
ULTRASSOM do Lote 02, referente ao Objeto AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS)
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ-CE,
conforme
especificações abaixo:
Onde se lê:
APARELHO DE ULTRASSOM - PARA DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM EM GERAL, ULTRASSOM TOTALMENTE DIGITAL,
DE ALTA RESOLUÇÃO E FACILIDADE DE USO COM DADOS
NATIVOS
ATIVOS
COM
APLICAÇÕES
AVANÇADAS
COMPLETAS E HÍBRIDAS. POSSUINDO VÁRIOS MODOS DE
IMAGEM,
COMO
DOPPLER
COLORIDO
PULSADO
E
CONTÍNUO, DOPPLER ADAPTATIVO COM OTIMIZAÇÃO
AUTOMÁTICA
DE
FREQUÊNCIA,
DOPPLER
TECIDUAL
COLORIDO, HARMÔNICA TECIDUAL E PULSO INVERTIDO.
APARELHO PORTÁTIL QUE VEM COM MONITOR DE LCD DE
15″ HD, ARMAZENAMENTO INTERNO MINIMO DE 500GB EM
DISCO
RÍGIDO
E
SAÍDA
USB
EXCLUSIVA
PARA
IMPRESSORAS
JATO
DE
TINTA
E
LASER.
DEVE
ACOMPANHAR:
01
TRANSDUTOR
CONVEXO
COM
FREQUENCIA DE 1 A 7 MHZ, TRANSDUTOR LINEAR COM
FREQUENCIA DE 4.2 A 15 MHZ, 01 TRANSDUTOR SETORIAL
ADULTO COM FREQUÍNCIA DE 1 A 6 MHZ. TRANSDUTOR
ENDOCAVITARIO VOLUMETRICO E CARRINHO SUPORTE.
COM POTÊNCIA DO APARELHO DE 21 W. CICLO DE
TRABALHO DO APARELHO DE 20 A 50%. COM FREQUÊNCIA
DE PULSO DO APARELHO DE ATÉ 100 HZ. TIMER DO
APARELHO SERÁ DE 1 A 30 MIN. PROTOCOLOS PRÉ-
PROGRAMADOS: O APARELHO TERÁ ATÉ 24 PROTOCOLOS
PRÉ-PROGRAMADOS
E
POSSIBILIDADE
DE
GRAVAR
NOVOS. BATERIA INTERNA DE ÍON DE LÍTIO COM ATÉ 1,5
HORAS DE DURAÇÃO E RECARGA RÁPIDA. GARANTIA
MINIMA DE 12 (DOZE) MESES
Leia-se:
APARELHO DE ULTRASSOM - PARA DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM EM GERAL, ULTRASSOM TOTALMENTE DIGITAL,
DE ALTA RESOLUÇÃO E FACILIDADE DE USO COM DADOS
NATIVOS
ATIVOS
COM
APLICAÇÕES
AVANÇADAS
COMPLETAS E HÍBRIDAS. POSSUINDO VÁRIOS MODOS DE
IMAGEM,
COMO
DOPPLER
COLORIDO
PULSADO
E
CONTÍNUO, DOPPLER ADAPTATIVO COM OTIMIZAÇÃO
AUTOMÁTICA
DE
FREQUÊNCIA,
DOPPLER
TECIDUAL
COLORIDO, HARMÔNICA TECIDUAL E PULSO INVERTIDO.
APARELHO PORTÁTIL QUE VEM COM MONITOR DE LCD DE
15″ HD, ARMAZENAMENTO INTERNO MINIMO DE 500GB EM
DISCO
RÍGIDO
E
SAÍDA
USB
EXCLUSIVA
PARA
IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER. - 01 TRANSDUTOR
CONVEXO COM FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 2 A 5 MHZ. - 01
TRANSDUTOR LINEAR COM FAIXA DE FREQUÊNCIA DE 4 A
13 MHZ - 01 TRANSDUTOR ENDOCAVITÁRIO COM FAIXA DE
FREQUÊNCIA DE 4 A 10 MHZ COM ÂNGULO DE ABERTURA
DE 168 GRAUS - 01 TRANSDUTOR SETORIAL COM