DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
FREQUÊNCIAS DE 1.7 A 4 MHZ - DEVE POSSUIR DOPPLER 
CONTÍNUO E ACOMPANHAR MÓDULO DE EGC COM 
CABOS. 
E 
CARRINHO 
SUPORTE. 
SISTEMA 
MULTIVOLTAGEM AUTOMÁTICO 100-240V OU ATRAVÉS DE 
NOBREAK BIVOLT. MANUAL DO USUÁRIO EM PORTUGUÊS. 
CICLO DE TRABALHO DO APARELHO DE 20 A 50%. COM 
FREQUÊNCIA DE PULSO DO APARELHO DE ATÉ 100 HZ. 
TIMER DO APARELHO SERÁ DE 1 A 30 MIN. PROTOCOLOS 
PRÉ-PROGRAMADOS: 
O 
APARELHO 
TERÁ 
ATÉ 
24 
PROTOCOLOS PRÉ-PROGRAMADOS E POSSIBILIDADE DE 
GRAVAR NOVOS. BATERIA INTERNA DE ÍON DE LÍTIO COM 
ATÉ 1,5 HORAS DE DURAÇÃO E RECARGA RÁPIDA. 
GARANTIA MINIMA DE 12 (DOZE) MESES 
Em virtude da retificação, para corrigir equívocos na descrição do 
item, garantindo assim a clareza e precisão das informações 
fornecidas aos licitantes, o prazo para a realização do certame será 
alterado: 
Início de nova data e horário para recebimento das propostas: 23 
de dezembro de 2024 às 08:00 horas. 
Data e horário final de recebimento das propostas: 03 de janeiro 
de 2025 às 08:00 horas. 
Data e horário para abertura da sessão pública: 03 de janeiro de 
2025 às 10:00 horas. 
Os demais itens do edital retificado permanecem inalterados e fica 
mantido o restante das disposições constantes do edital original que 
não sofreram alterações. 
  
Arneiroz/CE, 19 de dezembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:05F320D0 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.12.20.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.12.11.01 
OBJETO: 
AQUISIÇAO DE GENEROS DE ALIMENTAÇAO PARA 
ATENDIMENTO DA COORDENAÇAO E FUNCIONAMENTO 
DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, 
CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.433.944/0001-
95, VALOR GLOBAL: R$ 57.902,35 (CINQUENTA E SETE MIL, 
NOVECENTOS 
E 
DOIS 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, 
DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 
20 DE DEZEMBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Fundo Municipal de Saude 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:A12219FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:94A4A40F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa ECOPRINT SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9F567A74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.1. 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.02.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades 
do Centro de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de 
Saúde de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CRALAB 
SAÚDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Materiais de Fisioterapia, no valor 
global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Lote 03 - Aparelhos 
Terapêuticos Eletrônicos, no valor global de R$ 8.127,10 (oito mil 
cento e vinte e sete reais e dez centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – 
Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data: 20 de Dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:71AD5EFA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1