DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa ECOPRINT SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Irene Maria de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BB9F5C15 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.17.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.1 
  
EXTRATODO 
2º 
(SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVOAO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADEPREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - 
ME.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação deserviços a serem 
prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de 
inauguração 
nas 
unidades 
administrativas, 
para 
atender 
as 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Thais 
Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 05 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:831007AC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.07.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.07.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaCONPUBLIC - CONSULTORIA E 
ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
DE 
GESTÃO 
DE 
PLANEJAMENTO 
EM 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, JUNTO AO SETOR DE 
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 15 de dezembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Francisco Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 13 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BCCF5DF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.12.04.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.12.04.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 
motocicletas para atender as demandas e necessidades da Secretaria 
de 
Infraestrutura 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o(s) licitante(s) PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E 
MOTOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
54.841.699/0001-41 
classificado(a) no(s) Lote Único - Veículo Tipo Motocicleta, no valor 
global de R$ 28.396,00 (vinte e oito mil trezentos e noventa e seis 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/21 – 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data: 20 de Dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E298FF0A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
 

                            

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