DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Infraestrutura – José Flávio Onofre Paiva.CONTRATADO:B F 
EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA:11 de Novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D8A82D14 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.07.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.07.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaCONPUBLIC - 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
S/S 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, 
JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 15 de dezembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco 
Decio de Santana,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 13 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:93DDD73E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Educação do Município de Assaré/CE.Do 
Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas 
disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 2025, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Irene Maria de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DC2ED74D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.10.17.1 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.1 
  
EXTRATODO 
2º 
(SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVOAO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADEPREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaTHAIS LACERDA FREIRE - 
ME.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação deserviços a serem 
prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de 
inauguração 
nas 
unidades 
administrativas, 
para 
atender 
as 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Thais 
Lacerda Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 05 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5609AA2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.Prorrogação de Prazo de 
Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 13 de Novembro de 
2024, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na 
execução de serviços de transporte de colaboradores, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do 
Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 13 de Novembro de 2025, 
com 
efeitos 
a 
partir 
do 
dia 
14 
de 
Novembro 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva.CONTRATADO:B 
F 
EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA:11 de Novembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F054873F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2021.10.07.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.10.07.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.10.07.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresaCONPUBLIC 
- 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA 
PÚBLICA 
S/S 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO EM 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, 
JUNTO AO SETOR DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será