DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AAF8F135 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 - CULTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa IRENE MARIA DE ALENCAR 
LTDA.Objeto:Trata-se 
de 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até29 de Setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C9616BE4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa ECOPRINT SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de 
Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até29 de Setembro de 
2025, 
o 
prazo 
de 
vigência 
do 
Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:4C825DCA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.08.22.1 - CULTURA 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.22.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º 2023.08.22.1.Partes:o 
Município de Assaré e a empresa ECOPRINT SERVIÇOS 
GRÁFICOS LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de materiais gráficos e vestuários, destinados à 
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até29 de Setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Irene Maria 
de Alencar. 
  
Assaré/CE, 24 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:76746578 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.10.17.1 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.17.1 
  
EXTRATODO 
2º 
(SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVOAO 
CONTRATO 
REFERENTE 
À 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADEPREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.10.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças e a empresaTHAIS 
LACERDA FREIRE - ME.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de serviços a 
serem prestados na confecção e instalação de letreiros e placas de 
inauguração 
nas 
unidades 
administrativas, 
para 
atender 
as 
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do 
Município de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
08 de novembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Thais Lacerda 
Freire,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial 
nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 05 de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6448C32A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1 
  
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.1.Prorrogação de Prazo de 
Vigência do Contrato Administrativo, firmado em 13 de Novembro de 
2024, cujo objeto é aContratação de empresa especializada na 
execução de serviços de horas de caminhão munck truck, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Assaré/CE.VIGÊNCIA:Até 13 de Novembro de 2025, 
com 
efeitos 
a 
partir 
do 
dia 
14 
de 
Novembro 
de 
2025.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993.CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de