DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE CEDRO), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C6055C6F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 013.2021.02.12.014 – PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. PATRICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE TOURADA), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:56CB84C9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 014.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE CAMPESTRE), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E0296B5D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 010/2024-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 241101001/24, oriunda do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2409240001/DIV-SRP, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TURURU. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela 
Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA 
SILVA AMÂNCIO. 
  
FORNECEDOR: 
CONSTRULOC 
SERVICOS 
E 
INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.600.335/0001-83, 
com sede na Fazenda Bom Jesus, S/N, Assentamento General 
Sampaio, General Sampaio-CE, CEP: 62.738-000. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO 
DE REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período 
de 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 0702 
– 12.365.1205.2.018 - Gerenciamento do Ensino Infantil – FUNDEB 
30% (OCA-E) e 0702 – 12.361.1204.2.015 – Gerenciamento do 
Ensino Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E) e 0703 – 
12.122.0401.2.022 – Gerenciamento da Secretaria de Educação, no(s) 
elemento(s) de despesa(s): 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro 
pessoa jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 
2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2024. MARIA DE 
LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO - Secretária de 
Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:94B24A1A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.010/2024- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 
010/2024 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, 
A SEREM EXECUTADOS EM PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS SOBRE AS TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA 
CONSTRUÇÃO CIVIL DO SINAPI E DA SEINFRA - 
TABELAS 
SINTÉTICAS 
COM 
DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS DE BDI, COM O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS 
E 
PEÇAS 
DE 
REPOSIÇÃO, 
A 
SEREM 
EXECUTADOS 
NAS 
EDIFICAÇÕES 
FÍSICAS 
SOB 
DEMANDA 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME CONDIÇÕES 
E QUANTITATIVOS ESPECIFICADAS E NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CONSTRULOC 
SERVICOS 
E 
INCORPORAÇÕES LTDA.