DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL 
DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESSES. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE LOURDES 
GOMES DA SILVA AMÂNCIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIA 
GABRIELA 
COELHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E05A8901 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.12.014 – PP - DIV.  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. JOSÉ EILSON DA SILVA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AB80B73E 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 017.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. FRANCISCO AMILKE DE SOUSA ARCANJO, cujo o 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A7F1EBF1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 018.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. EVILÂNIO DA SILVA FREITAS, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DBB6B1E1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 020.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E4CDCB07 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 021.2021.02.12.014 – PP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município