DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3615

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Art. 1º - NOMEAR THAYLLA OHANA CUSTODIO AZEVEDO
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SALA
para o qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e
títulos, homologado através do Decreto n.º 72/2020, de 31/12/2020,
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de
classificação.
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de
06 de setembro de 2019.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
18 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:DE156E23

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 308/2024 – GABINETE DO PREFEITO

Nomeia candidato aprovado em concurso público do
Município de Groaíras, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que
lhe confere o art. 54, inciso V e IX da Lei Orgânica do Município de
Groaíras.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR ANTONIA HELEN DA SILVA SOUSA para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS – LIMPEZA para o qual foi aprovada em virtude do
concurso público de provas e títulos, homologado através do Decreto
n.º 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º - A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital n.º 001/2020, de 06 de março de 2020, e
cumpridas todas as formalidades legais, em especial a submissão ao
exame de saúde ocupacional dais quais devem submeter-se os
referidos nomeados, em data a ser designada, sob pena de revogação
deste ato de nomeação, considerando a Lei Municipal Nº 783/2019, de
06 de setembro de 2019.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
18 de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:C08B1276

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 041/2024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Convoca os candidatos aprovados no Concurso
Público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a
classificação divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem
por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo
Único deste, nos termos seguintes:
Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital
ficam devidamente convocados a fim de se apresentar ao Setor
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e
empossados em seus respectivos cargos.
Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para atender a presente convocação. A não
apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.
Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 20
de dezembro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 041/2024)

Candidatos convocados:
NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
LUANA FEIJÃO SOUSA
AUXILIAR DE SALA
1283000
31°
DÉBORA
OLIVEIRA
DO
NASCIMENTO
AUXILIAR DE SALA
1287028
32°

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7BFFC6FA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 354/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 20 de
dezembro de 2024, para transportar a acompanhante de paciente RN
Elivânia Lopes Rodrigues para Hospital Messejana.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.