DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Costa, pela contratante e o Sr. Anderson da Silva Pereira, pela 
contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:970FC1D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 084/2022 
 
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 084/2022. OBJETO: 
Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica a vigência 
deste contrato prorrogada por 8 (oito) meses, a contar de 07/11/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
08.01.15.452.0020.1.033. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Infraestrutura 
e 
Saneamento. 
CONTRATADA: 
CLPT 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
- 
EPP. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
Lei 
nº 
8.666/93. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 07/11/2024. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de 
Preços n°. 2021.10.27.01. ASSINAM: José Francisco da Costa, pela 
contratante, e Mário Lino de Mendonça Medeiros, pela contratada. 
 
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:D6CA4CD5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE056/2024 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE056/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade aumentar em 25% (vinte e cinco 
por cento) o quantitativo dos itens que acabaram o saldo do contrato. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01.10.122.0002.2.037; 
06.01.10.301.0012.2.043; 
06.01.10.302.0012.2.046; 
06.01.10.302.0012.2.047; 
06.01.10.304.0014.2.050, elemento de 
despesa nº 3.3.90.30.00. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADO: FWFS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, b, § 1º da Lei n.º 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. N°. DA 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.01. ASSINAM: Ana 
Carla de Freitas, pela Contratante e o Sr. Francisco Wagner Ferreira 
Da Silva, pelo Contratado. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:BA7ACC34 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 300/2022 
 
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 300/2022. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
08/11/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
05.01.12.365.0009.1.008.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: Duvale Projetos e Construções Eireli 
– EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 08/11/2024. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência 
N° 2021.07.23.01. ASSINAM: Diumberto de Freitas Cruz, pela 
contratante, e José Roberto Ferreira Loureiro, pela contratada.  
 
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:89A65D87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 319/2024 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 319/2024. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogação do contrato, fica 
a vigência deste contrato prorrogada por 6 (seis) meses, a contar de 
14/11/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
nº 
08.01.15.122.0020.1.027.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: F T S Serviços de 
Construções e Comércio LTDA - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. N° DA 
LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº 2023.12.21.01. ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela contratante, e Savio Gurgel Nogueira e Silva, 
pela contratada.  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:EB1F93AC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 336/2022 
 
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 336/2022. 
OBJETO: Replanilhamento com acréscimo, supressão e serviços 
extras. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.451.0020.1.028.4.4.90.51.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: CLPT Construtora 
EIRELI - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA 
DA ASSINATURA: 22/11/2024. N° DA LICITAÇÃO: Tomada de 
Preços N° 2022.04.18.01. ASSINAM: José Francisco da Costa, pela 
contratante, e Mário Lino de Mendonça Neto, pela contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:0AEAC9B9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 145/2021 
 
ESPÉCIE: Nono termo Aditivo do Contrato nº 145/2021. OBJETO: 
Em razão da necessidade de reajuste do valor contratual em 26,90%. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
08.01.15.452.0019.2.078; 
Elemento: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Infraestrutura e Saneamento. CONTRATADA: BS Construções e 
Serviços LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8º da Lei nº 
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. N°. DA 
LICITAÇÃO: Concorrência N° 2020.12.28.01. ASSINAM: José 
Francisco da Costa, pela Contratante e o Sr. Francisco Alberto 
Barbosa Saldanha, pela Contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:C26F5B19 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 478/2023 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 478/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato 
por mais 42 (quarenta e dois) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.01.12.122.0002.2.015.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Educação. CONTRATADA: CASPE - Serviços de Contabilidade 
Pública e Empresarial SS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso 
II da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. N°. 
DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 2023.09.21.01. ASSINAM: 
Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Helder Medeiros 
de Alencar Araripe Neto, pela Contratada. 
  
Publicado por: 
Rômero Matheus Macêdo Rebouças 
Código Identificador:478C0AB6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 477/2023 
 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 477/2023. 
OBJETO: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo do contrato 
por mais 42 (quarenta e dois) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
04.01.04.122.0002.2.010.3.3.90.39.00. CONTRATANTE: Secretaria 
de Administração e Finanças. CONTRATADA: CASPE - Serviços 
de Contabilidade Pública e Empresarial SS. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DATA DA 
ASSINATURA: 19/11/2024. N°. DA LICITAÇÃO: Tomada de 
Preços Nº 2023.09.21.01. ASSINAM: Carmem Júlia da Costa, pela