DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ASSINA(M) Alexsandra Braga de Sousa 
. 
  
Irauçuba/CE, 12 de dezembro de 2024. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:987CF29D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-032/2024-
DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE, DESTE MUNICÍPIO, E, 
EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES 
DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 09.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess.com “Acesso Identificado 
no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A01E73A9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2012001/24-GP DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS 
DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E 
CONTROLE 
SOCIAL 
DO 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS 
DA 
EDUCAÇÃO 
(CACS-
FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - 
GESTÃO 2023-2026: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam 
nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e 
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação 
(CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE para a Gestão 
2023-2026, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.113, de 25 de 
dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 333/2021, de 22 de abril de 
2021: 
I – Membros Representantes do Poder Executivo Municipal 
Titular:  
Titular: Andreza de Souza Silva - CPF: 061.372.213-26 Suplente: 
Maurício Rafael da Cruz - CPF: 053.876.063-05 Titular: Janeide dos 
santos Feitosa Amaro - CPF: 958.246.263-91 Suplente: Cícera 
Henrique de Souza Santos - CPF: 307.570.613-20 
  
II – Membros Representantes dos Professores da Educação 
Básica Pública:  
Titular: Dulcicleide Nogueira da Silva - CPF: 839.852.983-00 
Suplente: José Erildo dos Santos - CPF: 827.439.403-87 
  
III – Membros Representantes dos Diretores das Escolas Básicas 
Públicas:  
Titular: Fernando Joaquim Evangelista - CPF: 740.525.273-72 
Suplente: Marcos Amaro de Araujo - CPF: 346.931.573-68 
  
IV 
– 
Membros 
Representantes 
dos 
Servidores 
Técnico-
Administrativos das Escolas Básicas Públicas:  
Titular: Maria Adeilde Rodrigues dos Santos - CPF: 768.262.523-68 
Suplente: João Paulo de Oliveira - CPF: 037.279.813-02 
  
V – Membros Representantes dos pais/responsáveis de Alunos da 
Educação Básica Pública:  
Titular: Vandira Alexandria da Silva - CPF: 683.926.723-72 
Suplente: Maria da Penha Lemos Gonçalves - CPF: 036.133.927-55 
Titular: Ana Priscila de Figueiredo Amaro Alves dos Santos - CPF: 
035.598.013-46 Suplente: Joseana Maria Lemos de Freitas - CPF: 
027.158.943-10 
  
VI – Membros Representantes dos Estudantes da Educação 
Básica:  
Titular: Geruza de Andrade - CPF: 414.961.913-15 Suplente: Iris 
Gabrielly Miranda Sedrim - CPF: 128.255.074-82 Titular: Cícero 
João dos Santos - CPF: 891.551.813-68 Suplente: Paulo Eduardo 
Oliveira Silva - CPF: 168.372.974-90 
  
VII– Membros Representantes do Conselho Tutelar:  
Titular: Graciane Coelho Ribeiro - CPF: 346.925.253-04 Suplente: 
Maria Nogueira de Alencar - CPF: 222.445.223-34 
  
VIII – Membros Representantes de Organizações da Sociedade 
Civil:  
Titular: Francirlea Mendes Filgueira - CPF: 561.355.484-68 
Suplente: Maria Tiara Kelly da Silva Souza - CPF: 014.821.213-10 
Titular: Ivone Francisca Ferreira - CPF: 891.823.913-00 Suplente: 
Adriana Dédes de Souza - CPF: 925.570.823-68 
  
IX – Membros Representantes das Escolas Quilombolas:  
Titular: Maria do Socorro Jeremias da Costa - CPF: 455.307.263-72 
Suplente: Marcos Paulo Alves de Oliveira - CPF: 020.169.253-88 
  
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a 
portaria n°2912001/22 de 29 de dezembro de 2022. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 20 de Dezembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:283184E2 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 2024.12.04.2 
 
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico n° 2024.12.04.2 O 
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que o procedimento na modalidade 
Pregão na forma eletrônica n° 2024.12.04.2 cuja data de abertura 
estava marcada para o dia 20 de dezembro de 2024 às 08:30 horas,