DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIEL 
GOMES 
FACUNDO 
(Administrador) 
da 
empresa 
AGF 
– 
PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Mombaça - CE, 20 de dezembro 
de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:391AB11F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 
19062302SME, 19062302SMS, 19062302SDS, 19062302SEAD, 
19062302SEOF, 19062302GAPR, 19062302SISP, 19062302SAP, 
19062302SECULT, 19062302SEMA E 19062302SEPLAG 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AOS CONTRATOS Nº 19062302SME, 19062302SMS, 
19062302SDS, 19062302SEAD, 19062302SEOF, 19062302GAPR, 
19062302SISP, 
19062302SAP, 
19062302SECULT, 
19062302SEMA e 19062302SEPLAG 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SME.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1003.12.122.0004.2.034. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans 
- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 1.315,20 (UM MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0901.10.122.0004.2.023. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans 
- 
Saúde. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 3.288,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E 
OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 
à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde, 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio 
Administrador) da empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA EPP.Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1401.08.122.0004.2.055. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculados de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 4.603,20 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRÊS 
REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS 
MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social, 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0501.04.122.0004.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 1.315,20 (UM MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração, 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SEOF. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0401.04.122.0002.2.009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é 
de R$ 657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com 
vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças, ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, 
(Sócio 
Administrador) 
da 
empresa 
DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 
20 de dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302GAPR. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de