DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
prazo é de R$ 1.972,80 (UM MIL, NOVECENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e 
término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY 
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1701.04.122.0003.2.070 / 0701.15.122.0004.2.014, Elemento de 
Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 1.315,20 (UM MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LEANDRO CARLOS SILVEIRA, (Sócio Administrador) da 
empresa DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. 
Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SAP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0601.20.122.0004.2.011, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receitas Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SECULT.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0801.27.122.0004.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 1.315,20 (HUM MIL, TREZENTOS E QUINZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO 
DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EP Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SEMA.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1313.18.122.0004.2.054, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE 
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
LEANDRO 
CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 19062302SEPLAG.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1501.04.122.0002.2.067, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Recursos Não 
Vinculadas de Impostos. DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 657,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 
31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO 
TAÍTALO MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LEANDRO CARLOS 
SILVEIRA, (Sócio Administrador) da empresa DESCNET 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. Mombaça - CE, 20 de 
dezembro de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:86C380EF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122302SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122302SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122302SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE 
DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) correspondendo ao valor mensal de R$ 
4.000,00 (quatro mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E