DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.878, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JULIANA LOPES VALE, portadora do 
RG nº 20073592786 e inscrita no CPF sob o nº 604.454.683-78, 
ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada a Secretaria Municipal de 
Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8B6268E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.879, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO XAVIER MARQUES 
LIMA, portador do RG nº 2001015137405 e inscrito no CPF sob o nº 
039.783.423-32, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 20 de dezembro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AA9FBF28 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO GM-
TP004/21.3 
 
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Quarto Aditivo ao Contrato nº GM-
TP004/21.3, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP004/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
APARELHOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração E Finanças; 
  
CONTRATADA: Bruno Alencar do Nascimento; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2024, à 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nonato Braga Rolim – 
Ordenador de despesas da Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Alencar do 
Nascimento; 
  
Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:0EBA091D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº GM-PE009/ 2024.08 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06; 
  
CONTRATO Nº GM-PE009/2024.08; 
 
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE009/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): L.C LOCACAO DE PALCOS LTDA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO 
DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS, 
PARA A REALIZAÇÃO DA CULMINÂNCIA DAS ATIVIDADES 
DO PROJETO MOVIMENTAÇÃO QUE ATENTE MAIS DE 100 
IDOSAS COM AULAS DE AERÓBICA E NATAÇÃO. A 
CULMINÂNCIA DO PROJETO ACONTECERÁ NO DIA 17 DE 
DEZEMBRO 
COM 
APRESENTAÇÃO 
DOS 
TRABALHOS 
REALIZADOS 
DURANTE 
O 
ANO 
E 
MOMENTO 
DE 
CONFRATERNIZAÇÃO, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE 
VIDA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA AS IDOSAS, PELA 
SECRETARIA DE CULTURA MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 1.113,00 (mil, cento e treze reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.101 
- 
Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 4.770,00 no 
elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Fornecimento de Alimentação;