DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Alencar do 
Nascimento; 
  
Nova Russas/CE, 02 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:FD8FB80E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO GM-
PE009/23.4 
 
A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 
GM-PE009/23.4, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE009/23, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ELETRODOMÉSTICOS, 
MÓVEIS 
ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
CONTRATADA: Bruno Alencar do Nascimento-028.525.243-76; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 43.844,38 (quarenta e três mil, oitocentos e 
quarenta e quatro reais, e trinta e oito centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 31 de dezembro de 2024 à 31 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva Bezerra - 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Alencar do 
Nascimento; 
  
Nova Russas/CE, 05 de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:AA775D16 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-001/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada a servidora MARIA JOSÉ GOMES DA 
FONSECA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, 
símbolo: 
ATA, 
matricula: 
904953, 
lotada 
na 
SECRETARIA DA SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/08/2023 A 
31/07/2024, para gozo no período de 02/01/2025 Á 31/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:174D9C97 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-002/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor SAMUEL SOARES TAPERA, 
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
símbolo: ATA, matricula: 906425, lotado na SECRETARIA DA 
SAÚDE, ao período aquisitivo: 01/05/2023 A 30/04/2024, para gozo 
no período de 02/01/2025 Á 31/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:94302F93 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-003/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder 
Férias Remunerada ao servidor RAIMUNDO AMARAL DA 
FONSECA, ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL, 
símbolo: ADO, matricula: 0905844, lotado na SECRETARIA DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ao período 
aquisitivo: 07/11/2022 A 06/11/2023, para gozo no período de 
02/01/2025 Á 31/01/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B2B0F9D3 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-004/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder