DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Férias Remunerada ao servidor SANDOVAL NUNES SOARES, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo: 
ADO, 
matricula: 
0901164, 
lotado 
na 
SECRETARIA 
DA 
CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, ao período 
aquisitivo: 03/07/2022 A 02/07/2023 
, para gozo no período de 02/01/2025 Á 31/01/2025.  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:413A7305 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-005/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora LEANDRA 
QUEIROZ DA ROCHA LIMA, ocupante do cargo, TÉCNICA DE 
ENFERMAGEM, símbolo ADO, Matricula: 900095, lotada na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ao período aquisitivo 
18/02/2009 a 17/02/2014 para o gozo no período de 02/01/2025 a 
01/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CB8F3A68 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.12.20-006/DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista 
o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 
1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE 
conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor ALDENIR 
FELIPE DE ARRUDA, ocupante do cargo, MOTORISTA, símbolo 
STM, Matricula: 905119, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, ao período aquisitivo 01/08/2017 a 31/07/2022 para o 
gozo no período de 02/01/2025 a 01/04/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação; 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 
dias do mês de dezembro de 2024. 
  
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS 
Secretário Municipal da Administração 
Portaria Nº 2023.09.13-005 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F31EA99F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1.358, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO 
DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE DEZEMBRO DE 
2024 
AO 
DIA 
31 
(TRINTA 
E 
UM) 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024 
NOS 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO. 
  
O Sr. José Luciano Silva, Prefeito Municipal de Palhano, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ART. 72, da 
Lei Orgânica do Município, e, 
  
DECRETA: 
  
Art. 1° - Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas 
Municipais, no período de 23 de Dezembro de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024, tendo em vista as festividades alusivas ao Final de 
Ano. 
Art. 2° - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de 
plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços 
da área da saúde, limpeza pública, defesa civil e vigilância sanitária, 
considerando também a continuidade das atividades inadiáveis das 
secretarias municipais de Administração e a de Planejamento e Gestão 
das Finanças, especialmente setores de Licitação, Contabilidade e 
Educação enquanto houver atividades do ano letivo. 
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Divulgue-se, 
Publique-se 
Paço da Prefeitura Municipal, 20 de dezembro de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:78CD7EDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2024.12.20.1 
 
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.12.20.1A Pregoeira 
Oficial do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de 
Compras 
do 
Município 
(Sistema 
GM 
Tecnologia) 
(www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade 
Pregão Eletrônico n° 2024.12.20.1, cujo objeto é Aquisição de 
combustíveis (perímetros Potengi e Fortaleza) destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas 
pertencente a ao Município de Potengi/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2025, a partir das 09:30 
horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do 
Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 
63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: 
licitacaopotengi@gmail.com. Potengi/Ceará, 20 de dezembro de 
2024.  
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS –  
Pregoeira Oficial do Município.