DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B77E40E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.04.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de novembro de 2024 a 
30 de novembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta 
por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados 
abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126781-7 
Francimar de Oliveira Pontes 
Tratorista 
60h 
126779-5 
Deuzenir Dias Sousa 
Tratorista 
60h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3355A7A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 001.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 580/2011, de 05 de dezembro de 2011, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Técnico em 
Enfermagem no mês de dezembro de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
126917-8 
Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
06 
126919-4 
Luisa 
de 
Marillac 
Xavier 
de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
06 
126928-3 
Maria do Socorro Muniz Gondim 
Técnico em Enfermagem 
06 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4A5058FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.06.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2025 a 31.01.2025. 
  
060356-2 
Maria Erica Moreira Lima 
Técnico em Enfermagem 
01.12.2023 a 30.11.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municip 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D40A5D44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2025 a 31.01.2025. 
  
123470-6 
Thiago 
Cajazeiras 
de 
Albuquerque 
Cirurgião 
Dentista 
da 
Família/Diretor do Centro de 
Especialidades Odontológicas 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
123473-0 
Mõnica Leiliane de Oliveira 
Albuquerque 
Cirurgião Dentista da Família 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
100138-8 
Deuzirene Felipe de Sousa 
Gadelha 
Auxiliar em Saúde Bucal 
05.07.2023 
a 
04.07.2024 
060242-6 
Maria José Nogueira Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060230-2 
Antonia Correia Sousa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060238-8 
Maria Ivanete da Conceição 
Granja Lima 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060236-1 
Maria Eliane Silva 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060235-3 
Maria 
Ronnyela 
de 
Melo 
Freitas Sousa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
091029-5 
Maria Ivanilda de Lima 
Agente Comunitário de Saúde 
01.10.2023 
a 
30.09.2024 
060233-7 
Antonia Anelicia de Sousa 
Oliveira Rodrigues 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
060231-0 
Antonia Anuzia Maia Chaves 
Agente Comunitário de Saúde 
01.08.2023 
a 
31.07.2024 
124210-5 
Rosiane Pires de Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.10.2023 
a 
30.09.2024 
123548-6 
Fernanda Alexandrina Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
12.07.2023 
a 
11.07.2024 
122121-3 
José Carlos dos Santos Filho 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
03.10.2023 
a 
02.10.2024 
122005-5 
Antonio Eliomar de Sousa 
Ribeiro 
Agente 
de 
Combate 
as 
Endemias 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6D368A9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.10.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ARILENE DE 
FREITAS SABINO, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” 
Referência “01”, Matrícula 123823-0, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de dezembro de 2024 a 13 de 

                            

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