DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7B670B8B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.04.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2025 a 31.01.2025. 
  
070555-1 
Francisco Rodolfo de Oliveira Auxiliar Serviços Gerais 
04.10.2023 a 03.10.2024 
060256-6 
Elionai Rodrigues de Sousa 
Lima 
Técnico em Agropecuária 
03.01.2023 a 02.01.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6C99542E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
041249-0 
Aparecida 
Maria 
da 
Silva 
Ferreira 
Técnico em Enfermagem 
01 
19,06 
123782-9 
Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 
03 
13,26 
126901-1 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
03 
12,66 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Técnico em Enfermagem 
01 
20,05 
126873-2 
Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 
01 
12,66 
124622-4 
Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
08 
35,80 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6AE1A6D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 003.06.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 06.01.2025 a 04.02.2025. 
  
060165-9 
Leilianne Maria Costa Freitas Enfermeiro da Família 
03.07.2023 a 02.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:44B8FCC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes as horas 
extras trabalhadas e não pagas no mês de outubro de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
126871-6 
Sebastiana Santos Nogueira da 
Silva 
Farmacêutica 
20 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A27CC203 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.10.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MÔNICA 
LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Cargo Cirurgião 
Dentista da Família, Classe “B” Referência “1”, Matrícula 123473-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de 
dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7F6476AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.11.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IZABELLI 
ARAÚJO PEREIRA, Cargo Fisioterapeuta, Classe “B” Referência 
“01”, Matrícula 124073-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo 
período de licença de 11 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024.