DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
126789-2 
Francisco 
Dautielio 
Rodrigues 
Membro do Conselho Tutelar 
07P 
126790-6 
Francisco 
Leofabio 
Silva 
Sousa 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126794-9 
Flavenilson 
da 
Costa 
Freitas 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126793-0 
Katia 
de 
Sousa 
Barros 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
126792-2 
Rosemara 
Fatima de 
Jesus 
Membro do Conselho Tutelar 
06P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 01 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3755DC76 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.03.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
VANDERLEIA DA SILVA SOARES, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Matrícula 126378-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 03 de dezembro de 2024 a 07 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DFB65FA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.05.12//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de novembro de 2024. 
  
041314-3 
José Maria de Matos 
Técnico em Enfermagem 
02 
19,63 
123828-0 
Francisca Rejane de Lima 
Técnico em Enfermagem 
01 
13,26 
126920-8 
Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 
03 
12,66 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Enfermagem 
03 
17,48 
127373-6 
Ciliane Macena de Sousa 
Enfermeiro 
02 
23,20 
060351-1 
Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 
06 
58,13 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:66D7B5F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.06.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 02.01.2025 a 31.01.2025. 
  
041315-1 
José Hélio Menezes de Araujo Motorista 
01.03.2022 a 28.02.2023 
125261-5 
Yasmim Araujo Brito 
Auxiliar Serviços Gerais 
22.06.2023 a 21.06.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:9C26E375 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes as horas 
extras trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
123486-2 
Fabio Henrique Borges Morais 
Motorista 
05h 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:0AAE7327 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.10.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe 
“A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 10 de dezembro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal