DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:25527E90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.03.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GISLANE 
BERNARDINO DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família Classe 
“B” Referência “01”, Matrícula 123477-3, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 03 de dezembro de 2024 a 07 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:303964E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.04.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada, referente ao mês de novembro de 2024 aos servidores 
relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na 
Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041441-7 
Divanilzo de Deus Santiago Motorista 
19 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4F6948F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de outubro de 2024, ficando com 
acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Horas 
Diurnas 
Horas 
Noturnas 
126881-3 Janny Oliveira Paz 
Enfermeiro 
36 
00 
124622-4 Gleistone de Araujo Lima 
Enfermeiro 
28 
10 
127137-7 Dayane Santos Lima 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
124072-2 Francisca Carliene da Silva Sousa 
Técnico em Enfermagem 
08 
00 
126901-1 Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126917-8 Lucia Braz da Silva 
Técnico em Enfermagem 
05 
08 
126948-8 Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
10 
16 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus 
efeitos retroativos ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FDE78A85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao 
servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias 
trabalhados no mês de outubro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 
horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de 
Saúde e Casa de Apoio do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
041323-2 
José Roberto da Silva Sales 
Vigilante 
15 
080682-0 
Francisco Morgério de Sousa 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de novembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4AB64EE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.11.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado RAFAEL XAVIER 
DE SOUSA JUNIOR, cargo Psicólogo, Matrícula 126767-1 lotada na 
Secretaria de Educação pelo período de licença de 11 de dezembro de 
2024 a 15 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:8DCA5DBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.12.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) LANILENE 
MARIA RIBEIRO SANTIAGO, Cargo Coordenador Pedagógico II, 
Matrícula 126195-9, lotado na Secretaria de Educação pelo período de 
licença de 12 de dezembro de 2024 até 13 de dezembro de 2024. Esta