DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CARLOS 
ALBERTO CUNHA SANTIAGO, Cargo Fisioterapeuta, Matrícula 
126321-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 17 de dezembro de 2024 a 19 de dezembro de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:226C7A12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.02.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2024 a 
30.12.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060225-6 
José Kleber Lima 
Viana 
Motorista 
30 dias 
01.08.2006 
a 
31.07.2011  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7B5CB6C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 007.04.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.01.2025 a 30.01.2025. 
  
060200-0 
José Eriano Cunha Sousa 
Vigilante 
01.08.2023 a 31.07.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de dezembro de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7D502D3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA 
OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A” Referência “03”, Matrícula 123589-3, lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de dezembro de 
2024 a 06 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:721E1EAA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 
de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de 
Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos 
servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias 
trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria 
de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de 
Oliveira. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
01 
125177-5 
Alysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
09 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima 
Motorista 
08 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
08 
041442-5 
Francisco Jose de Sousa 
Motorista 
09 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
06 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
06 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
09 
127154-7 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
06 
127419-8 
Antonia Ozinete de Sena Melo 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar Serviços Gerais 
14 
127391-4 
Maria Lucicleide de Sousa Costa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01 
123633-4 
Mariza Patrícia dos Santos Silva 
Auxiliar Serviços Gerais 
08 
060246-9 
Claudia Santiago Lima 
Auxiliar Administrativo 
06 
123488-9 
Dilhermane Ewerton Freitas Souza 
Auxiliar Administrativo 
06 
123969-4 
Francisco Geberson Paiva Lopes 
Auxiliar Administrativo 
06 
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
06 
127436-8 
Wellinda Kelly Matos Silva 
Auxiliar Administrativo 
07 
041336-4 
Arivanildo de Almeida 
Vigilante 
06 
127420-1 
Antonio Erinar Ribeiro Sousa 
Vigilante 
06 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01 
041510-3 
José Maurilio Santiago Oliveira 
Vigilante 
06 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
12 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A71D8334 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.12.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIZ 
CAMARA DA SILVA, Cargo Servente de Pedreiro, Matrícula