DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANTONIA 
IVANEIDA DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” 
Referencia”05”, Matrícula 041312-7, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 12 de dezembro de 2024 das 13:00 
as 17:00. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:74749405 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.16.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica 
I, Classe “B” Referência”02”, Matrícula 042049-2, Cargo Professor 
Educação Básica I, Classe “B” Referência “06”, Matrícula 041755-6 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 16 de 
dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1BC8C727 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 009.02.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.12.2024 a 
30.01.2025: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
041438-7 
Maria Lucileida Sousa 
Martins 
Auxiliar 
Serviços 
Gerais 
60 dias 
20.02.2017 
a 
20.03.2020 
01.01.2022 
a 
01.11.2024 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 02 de dezembro de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de dezembro de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D8C512D4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.04.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUCIA BRAZ 
DA SILVA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50EE073C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.05.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)LUCIENE 
RODRIGUES DE MATOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 127311-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 05 de dezembro de 2024 a 06 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BC2D6F1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.09.12//2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas 
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos 
recebidos e não trabalhados no mês de novembro de 2024. 
  
060195-0 
José Ribeiro Costa 
Auxiliar Administrativo 
02 
16,27 
127061-3 
Domiciana de Lima 
Auxiliar de Serviços Gerais 
01 
11,29 
060204-3 
José Erivan Cunha Sousa 
Vigilante 
01 
13,02 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
01 
19,10 
060224-8 
José de Anchieta Brito de 
Sousa 
Motorista 
01 
19,10 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
02 
19,10 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024.