DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CADDAD74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.02.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA 
MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” 
Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 30 de novembro de 2024. Esta 
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FAE505EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.04.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
TICIANE LIMA VENERANDA, Cargo Professor Educação II, 
Matrícula 127242-7 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 04 de dezembro de 2024 a 08 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ED0D04B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.06.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDEIRE DE BRITO SOUSA, Cargo Lavadeira, Matrícula 
124973-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 06 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2A60E70A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de novembro de 2024.  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
04 
11,29 
041307-0 
Maria das Dores dos Santos 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
02 
13,85 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
02 
19,10 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva 
Nunes 
Motorista 
01 
13,26 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
01 
19,10 
127420-1 
Antonio Erinar Ribeiro Sousa 
Vigilante 
02 
11,29 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
02 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1B58610E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.16.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA 
LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo 
Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 
041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referencia 
“03”, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo 
período de licença de 16 de dezembro de 2024 a 18 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FBE5BF75 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.02.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FRANCISCO 
JOHNATA DE LIMA RODRIGUES, Cargo Vigilante, Classe “A” 
Referência “01”, Matrícula 125184-8, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 30 de novembro de 2024 a 04 de 
dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024.