DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:457D1B82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 022.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANDRESA DE 
FATIMA DE FREITAS FERNANDES, Cargo Professor Educação 
Básica II, Matrícula 127246-2 lotado (a) na Secretaria Educação, pelo 
período de licença de 08 de dezembro de 2024 a 09 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DCA8E1B6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 023.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 09 de dezembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D58BD1FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.02.12.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a 
servidor comissionado (a) ANDRESSA LISANDRA MARTINS 
CORREIA, cargo/função DIRETOR ADMINISTRATIVO, matrícula 
124324-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no 
período de 01 de dezembro de 2024 à 30 de dezembro de 2024. Ficam 
revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de dezembro 
de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de dezembro de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7BB215F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 024.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)LUCIENE 
RODRIGUES DE MATOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula 127311-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 09 de dezembro de 2024 a 15 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:144AC28F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.02.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
LUANA DE OLIVEIRA SANTOS, Cargo Professor Educação Básica 
II, Matrícula 127409-0 lotado (a) na Secretaria Educação, pelo 
período de licença de 02 de dezembro de 2024 a 04 de dezembro de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6BA4BBF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 025.09.12/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
MARIA DARCIELE DE SOUSA MAIA, Cargo Auxiliar Serviços 
Gerais, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 127122-9, lotado (a) 
na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 09 de dezembro 
de 2024 a 13 de dezembro de 2024 . Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
dezembro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F08F1AB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 026.02.12/2024