DOMCE 23/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3615 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EC35D77D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - DERGIVAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - 
CONTRATO Nº ST-PE005/2024-SRP-02 - ORIGEM: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2024-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: 
SEC. DE TRABALHO, DES. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR 
DA ARP).....: FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇOS 
DE TRASLADO E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 
4.000,00 
(QUATRO 
MIL 
REAIS) 
- 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - 
DOTAÇÃO 
05.02.08.244.0038.2.028 
– 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
3.3.90.32.00, 
FONTE 
DE 
RECURSO 
1661 
RECURSOS 
ESTADUAL, 1500 RECURSOS ORDINÁRIOS - DATA DA 
ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Sec. de Trabalho, Des. e Assist. Social 
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6FE97728 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.12.01/2024 SEMEB- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO 
DE LIVROS E SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS 
ALUNOS 
MATRICULADOS 
NA 
REDE 
DE 
ENSINO 
MUNICIPAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e 
noventa e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.365.0003.2.050 - Aquisição de Material Didático e 
Fardamento 
- 
Educação 
Infantil;0901.12.361.0003.2.042 
- 
Aquisição de Material Didático e Fardamento - Ensino 
Fundamental, R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: 
Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:718FFF95 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241125/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202412190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
02.12.01/2024 
SEMEB- 
CONTRATANTE: 
FUNDEB 
- 
CONTRATADA(O).....: ADA COMERCIO DE LIVROS E 
SERVICOS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO DIVERSOS, CONTEMPLANDO OS ALUNOS 
MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 497.932,50 (quatrocentos e noventa e sete mil, 
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.056 
- 
Aquisição de Material Didático para Alunos da Rede de Educação 
Básica, R$ 497.932,50 no elemento de despesa 33903051: Material 
de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6F55ACF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO ADITIVO N° 001/2024 
 
Termo 
Aditivo 
nº 
001/2024 
ao 
Termo 
de 
Colaboração n° 004/2024, que entre si celebram o 
Município de Várzea Alegre/CE e a Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre – 
APAE. 
  
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa 
jurídica de direito público interno, inscrito NO CNPJ: Nº 
07.539.273/0001-58, representada legalmente pelo Exmo. Sr. JOSÉ 
HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito deste Município, 
vêm através da sua SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede na Rua 
Tenente Antônio Gonçalves, Nº 19, Juremal, doravante denominada, 
Administração Pública, representada pela Secretária Municipal a Sra. 
SYENE CALVANCANTE SIEBRA LEITE e a ASSOCIAÇÃO DE 
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA 
ALEGRE – APAE com sede n Rua João Alves de Menezes, 390 – 
Zezinho Costa, CNPJ: Nº 12.478475/0001-77, representada neste ato, 
por sua Presidente a Sra. MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA, 
brasileira, solteira, artesã, inscrita no RG nº 2004014156460, e CPF nº 
144.832.113-15, residente e domiciliada na Rua Chagas Bezerra, 187 
– Centro, nesta cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, CEP: 
63.540-000 doravante denominada OSC, resolvem firmar o presente 
TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 
8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições 
seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por 
objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Colaboração n° 
004/2024 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31 de dezembro de 
2025. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem inalteradas as demais 
disposições do Termo de Colaboração original, que não venham a 
divergir da regulamentação contida neste Termo Aditivo. 
  
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinaram o presente 
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das 
testemunhas abaixo assinadas, para que produza seus efeitos legais. 
  
Várzea Alegre/CE, 20 de dezembro de 2024. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
  
MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA  
Presidente da APAE 
  
TESTEMUNHAS: