DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20582 - Manutenção do Hospital Regional do Cariri executado por meio de contrato de gestão. 
682.987,95 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.605.9200000 
1 
682.987,95 
24200864 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
696.396,63
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20581 - Manutenção do hospital regional do Sertão Central executado por meio de contrato de gestão. 
696.396,63 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.605.9200000 
1 
696.396,63 
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.500.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.500.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
21027 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - URCA. 
1.500.000,00 
01 - CARIRI 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
500,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
500,00
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20092 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - JUCEC 
500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.501.1200070 
1 
500,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
3.889.884,58
ANEXO DO DECRETO Nº36.358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
3.343.922,56
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
1.058.029,28
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20821 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ALECE 
367.277,18 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
367.277,18 
01.031.435 - DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.  
20823 - Contribuição Patronal ao Fundo de Previdência Parlamentar 
6.461,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
6.461,09 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20838 - Desenvolvimento de Ações de Saúde e Assistência Social - ALECE. 
228.059,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
228.059,87 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20841 - Desenvolvimento de Ações para Assessoria Jurídica Popular às Comunidades e Movimentos Sociais. 
6.720,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.720,00 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20870 - Promoção da Sustentabilidade e da Responsabilidade Social no Âmbito da Alece 
22.327,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
22.327,00 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20874 - Desenvolvimento de Ações para a Realização de Eventos. 
65.490,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.490,00 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20882 - Desenvolvimento de Ações de Educação para o Público Interno e Externo 
304.518,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
304.518,93 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20884 - Realização de Ações de Educação para Jovens no Âmbito da ALECE 
5.500,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.500,00 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20896 - Edição e Lançamento de Publicações 
12.240,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.240,00 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20896 - Edição e Lançamento de Publicações 
22.606,78 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
22.606,78 
01.031.436 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
21002 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. 
16.828,43 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
16.828,43 
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
2.285.893,28
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10253 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - AL. 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20006 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - AL 
2.240.893,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.240.893,28 
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
01.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11396 - Realização de Concurso Público - Alece. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
870.514,42
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
870.514,42
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 
658.925,32 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
658.925,32 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20008 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (2º GRAU) 
211.589,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
211.589,10 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
150.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
150.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10471 - Estruturação das edificações da Polícia civil em Maranguape. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11001 - Estruturação das Delegacias Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
32.173,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
32.173,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11102 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil 
32.173,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
32.173,00 
10100003 - POLÍCIA MILITAR
4.887.173,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
4.887.173,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12050 - Reaparelhamento e Modernização da PMCE 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM 
1.637.173,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.500.9100000 
0 
1.637.173,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10108 - Reestruturação de Canis da Polícia Militar do Estado do Ceará 
150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
150.000,00