DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
6
819/2024
09061053/2022
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola Municipal Antônio Crisóstomo Pereira, Inep/Censo Escolar nº
23276339, Instituição sediada no Distrito de Café da Linha, S/N, bairro Zona Rural, CEP:
63250-000 – Milagres-CE, e reconhece os cursos de ensino fundamental seriado e na
modalidade educação de jovens e adultos com validade até 31 de dezembro de 2027.
7
820/2024
00332503/2024
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola Municipal da Educação Infantil Professora Lúcia de Oliveira Araújo, Inep/
Censo Escolar nº 23279001, sediada na Rua Padre Edilson Silva, S/N, bairro Centro, Loteamento
Brisas, CEP: 62860-000 – Pindoretama-CE, e autoriza o funcionamento da educação infantil,
com validade até 31 de dezembro de 2027, e a homologação do Regimento Escolar.
8
821/2024
07562677/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral Juarez
Cavalcante Braga, Inep/Censo Escolar nº 23278480, sediada na Rua Maria Terezinha
Santos, bairro Centro, 63590-000 – Saboeiro-CE, reconhece o ensino fundamental, e na
modalidade de educação de jovens adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.
9
822/2024
08738353/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a EMEB Vicente Gonçalves de Paula, Inep/Censo Escolar nº
23278439, sediada na Rua do Estadio, nº 50, bairro ABC, CEP: 62370-000 – São
Benedito-CE, sob a jurisdição da Crede 05 – Tianguá, e autoriza a oferta do curso
do ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027.
10
823/2024
10792599/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Creche Proinfância Maria Rosimeire Campos de Paula, Inep/Censo Escolar nº
23278404, Instituição sediada na Rua SDO, n° 66, bairro Cruzeiro, CEP: 62370-000 – São
Benedito-CE, e autoriza a oferta da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.
11
824/2024
08066460/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola Municipal do Ensino Fundamental Milton Chaves e Silva, Inep/
Censo Escolar nº 23133007, Instituição sediada no Sítio Mundial, BR116, KM21,
Zona Rural, CEP 62965-000 – São João do Jaguaribe-CE, autoriza o funcionamento da
educação infantil, e reconhece o curso do ensino fundamental, seriado e na modalidade
educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.
12
825/2024
10805267/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a EEMTI Francisco Mizael Cavalcante, Inep/Censo Escolar nº 23277084, Instituição
sediada na Rua Francisco Mizael Cavalcante, s/n, Distrito de Marruás, CEP: 63660-000 –
Tauá-CE, reconhece o curso do ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027.
13
826/2024
07014939/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Francisca Rodrigues de Sousa, Inep/
Censo Escolar nº 23012757, Instituição sediada no Sítio Veado Seco, Zona Rural, CEP: 63320-000
– Tianguá-CE, autoriza o funcionamento da educação infantil, e o curso do ensino fundamental
seriado e na modalidade educação de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2027.
14
827/2024
06507834/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Creche Municipal Maria Aldenir Pires Chaves Inep/Censo Escolar nº 23278331,
sediada na Rua Ermita Pires Chaves, nº 365, bairro Estação, CEP: 62655-000 – Tururu-CE, e
autoriza o funcionamento da educação infantil, com validade até 31 de dezembro de 2027.
15
828/2024
10748956/2023
Francisco Olavo Silva Colares
CEB
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Integral Maria Aguiar Vasconcelos, Inep/Censo
Escolar nº 23277076, sediada na Rua Ângelo nº 2, bairro Centro, CEP 62350-000 – Ubajara-CE,
reconhece o curso do ensino fudamental,com validade até 31 de dezembro de 2027.
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829/2024
30021000673/2024-68
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Arneiroz, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
17
830/2024
3002100651/2024-06
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Baturité, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
18
831/2024
30021000717/2024-50
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, em cumprimento da Lei nº
14.640/2023, regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
19
832/2024
30021000642/2024-15
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Paramoti, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
20
833/2024
30021000800/2024-29
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela Secretaria
Municipal de Educação de Redenção, em cumprimento da Leinº14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MECnºs1.495/2023e 2.036/2023.
21
834/2024
30021000885/2024-45
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB
Aprecia a proposta de educação integral em tempo integral, apresentada pela
Secretaria Municipal de Educação de Uruoca, em cumprimento da Lei nº 14.640/2023,
regulamentada pelas Portarias MEC nºs 1.495/2023 e 2.036/2023.
22
835/2024
06288375/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento
do Curso de Graduação em Educação Física, grau licenciatura, ofertado pelo Centro de
Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Ceará - UECE no campus do Itaperi Pimenta,
situado à Av. Dr Silas munguba, nº 1700, em Fortaleza, Ceará, e dá outras providências.
23
836/2024
067.95404/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
CESP
Reconhece o Curso de graduação em Educação Física, grau bacharelado e licenciatura,
com ingresso único nos termos da Resolução CNE/CES nº 06/2018, na modalidade
presencial, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do
Ceará - UECE no campus do Itaperi Pimenta, situado à Av. Dr Silas munguba, nº 1700,
em Fortaleza, Ceará, até 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
24
837/2024
31032.007436/2024-61
Guaraciara Barros Leal
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do
reconhecimento dos Cursos Letras/Inglês, letras/Português, Ciências Biológicas, Física,
matemática e Pedagogia, grau licenciatura, na modalidade Presencial, ofertado pela Universidade
Estadual do Ceará – UECE/Faculdade de Educação Ciências e Letras de Iguatu- Fleci.
25
838/2024
31022.001950/2024-11
Guaraciara Barros Leal
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento
dos Cursos de Educação Física, Química e Geagrafia, grau licenciatura, modalidade Presencial,
ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada no município de Sobral.
26
839/2024
31032.007435/2024-17
Karlos Kleber Nascimento
de Oliveira
CESP
Prorroga de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, o prazo de validade do reconhecimento
dos Cursos de Ciências Biológicas, Pedagogia, Química, grau licenciatura, modalidade
Presencial, ofertado pela Universidade Estadual do Ceará- UECE, no município de Tauá.
27
840/2024
3002100990/2024-84
Samuel Brasileiro Filho
CESP
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico
Gestão e Negócio, ofertado pela Instituto Ateneu – Unidade de Messejana – Censo n°
23273437, Instituição de Ensino mantida pela CV&C Cursos e Treinamento LTDA., na
modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de oferta
de quatro turmas anuais com 40 alunos cada, em sua sede na Avenida Coletor Antônio
Gadelha, n° 621, Messejana, 60830-000 – Fortaleza-CE, sem interrupção, com validade até
31 de dezembro de 2027, desde que permanece credenciado, e orienta providências.
28
841/2024
30021.001191/2024-25
José Batista de Lima
CESP
Autoriza a Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Urgência e
Emergência., Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, pós-Tecnico, com previsão de oferta
de duas turmas de até 25 vagas semestrais, pelo Centro Educacional Teleios Academy,
INEP 23280476, mantido por Ana CRG da Silva, na modalidade presencial, sediada
na Rua Antônio Felix Ibiapina, nº 76, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.020-390, no
município de, Estado: Ceará, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº53/2024
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
1
844/2024
30021000755/2024-11
Sofia de Evaristo Menescal
CESP
Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Iguatu, e reconhece o Curso Técnico
em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial, de forma
concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de 5 turmas, com 40 vagas, cada,
entrada semestral, a ser ofertado pela referida instituição, sediada na Rua Rui Barbosa, S/N,
Bairro São Sebastião, CEP: 63.500-255, Iguatu-CE, Censo Escolar nº23281812, Mantenedora
Ceará Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31/12/2027, e dá outras providências.
2
845/2024
31032.0074.42/2024-19
Maria de Fatima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Pedagogia, grau licenciatura,
modalidade Presencial, ofertado pelo CED/Universidade Estadual do Ceará – UECE no Campus
do Itaperi, sediado em Fortaleza – Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2026.
3
846/2024
30032.0074.43/2024-63
Maria de Fatima Azevedo
Ferreira Lima
CESP
Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos de Matemática e Química, grau licenciatura,
modalidade Presencial, ofertado pelo CCT/Universidade Estadual do Ceará – UECE no Campus
do Itaperi, sediado em Fortaleza – Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2026.
4
847/2024
31022.002034/2024-90
Guaraciara Barros Leal
CESP
Prorroga o prazo da validade do reconhecimento do Curso de Educação Física, grau licenciatura,
modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Campus
do DERBY, sediado em Sobral – Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2026.
5
848/2024
30021.002561/2024-41
Guaraciara Barros Leal
CESP
Prorroga o prazo da validade do reconhecimento do Curso de Educação Física, grau Bacharelado,
modalidade Presencial, ofertado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, no Campus
do DERBY, sediado em Sobral – Ceará, com validade até 31 de dezembro de 2026.
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