DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº242  | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
EEMTI WILSON GONÇALVES
PRESIDENTE
Tarciana Correia de Moura
585.669.103-20
MEMBRO 1
Cicera Fabiana Sales Alencar
922.822.613-72
MEMBRO 2
Creuza Maria Alves Delfino 
690.638.263-20
MEMBRO 3
Andressa Moreira da Silva
655.264.2300
MEMBRO 4
Ivan Olímpio de Souza
793.295.783-49
EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO
PRESIDENTE
Francisco de Assis Batista
820.028.353-49
MEMBRO 1
Maria Carla Janaina Fenelon Pinheiro
022.479.133-85
MEMBRO 2
Ângela  Maria de Araujo de Araujo Silva
492.594.583-15
MEMBRO 3
Antônio Domingos Sampaio Sobrinho
737.237.543-68
MEMBRO 4
José Lucas Diniz Oliveira 
020.501.953-62
EEMTI PADRE LUÍS FILGUEIRAS
PRESIDENTE
Maria Aparecida Alves de Matos
421.494.523-91
MEMBRO 1
Rebeca Vieira Amorim Teles
042.236.363-40
MEMBRO 2
José Alisson Pereira da Silva
096.014.273-84
MEMBRO 3
Marcos Antonio Marques Alencar
001.145.663-99
MEMBRO 4
Alan Jeferson Pereira de Carvalho
048.294.443-98
EEMTI MENEZES PIMENTEL
PRESIDENTE
Graciela Rodrigues de Sousa
990.269.293-15
MEMBRO 1
Joásio Alves Lemos
030.193.523-80
MEMBRO 2
Hilderlanio Pereira de Alencar
380.379.043-34
MEMBRO 3
Francisco Erivan da Silva Dantas
070.575.363-80
MEMBRO 4
Eder de Oliveira Saraiva
096.884.247-06
EEMTI LÍDIA BEZERRA
PRESIDENTE
Antonio Humberto Placido
223.181.003-49
MEMBRO 1
Silvia Maria de Brito
369.454.633-20
MEMBRO 2
Maria do Socorro Lucena Oliveira
044.044.933-20
MEMBRO 3
Luisa Eridan dos Santos
024.542.143-26
MEMBRO 4
Carlos Antonio Florentino de Olinda
387.782.543-53
EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA
PRESIDENTE
Luciana Ribeiro Rodrigues
626.902.133-20
MEMBRO 1
Geyza Souza Costa
453.510.258.92
MEMBRO 2
Manoel Neto de Sousa
032.495.183-36
MEMBRO 3
Pedro Brito da Silva
049.573.893-06
MEMBRO 4
Francisco José de Oliveira
004.297.013-06
EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS
PRESIDENTE
Francisca Aparecida Lima Silva
326.726.593-20
MEMBRO 1
Francisco Emerson Cidade Homem Teles
033.296.363-27
MEMBRO 2
José Geovani Feitosa da Silva
703.507.873-87
MEMBRO 3
Antonio Lima de Brito
086.096.433-79
MEMBRO 4
Everânia Maria Duarte Gomes de Alencar
800.635.003-53
EEM LUIZ GONZAGA DE ALCANTARA
PRESIDENTE
José Valdeir Arrais da Silva
815.291203-49
MEMBRO 1
Leticia Ferreira Martins
072.800043-18
MEMBRO 2
Leidiane Cândido Marinho
021.890.083-01
MEMBRO 3
Adriano da Silva Cunha 
035.181.063-33
MEMBRO 4
Antonio Gilson Pereira Duarte
901.016.693-72
*** *** ***
PORTARIA Nº2896/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 22001.111822/2024-23, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do(a) SERVIDOR(A) constante da relação 
anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
18 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2896/2024 – GAB, DATADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2024
N° DO PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
ÓRGÃO EXPEDIDOR
DATA DE 
EMISSÃO
NOME ALTERADO
22001.111822/2024-23
LAENE VIEIRA 
DE MENEZES
Professor
15969210
Carteira de 
Identidade
PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ
29/08/2024
LAENE VIEIRA 
DE MENESES
*** *** ***
PORTARIA Nº2897/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10462031/2022 -VIPROC e 00315364/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0949/2022-GAB, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 05 de Dezembro de 2022, o(a) servidor(a) GENTIL TELES DE ALBUQUERQUE, que ocupa o cargo de Professor Ensino Técnico, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 11911919, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº2898/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 02056859/2020 -VIPROC e 01925179/20250 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0525/2020-GAB, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 04 de Novembro de 2020, o(a) servidor(a) LUCELIA MAIA MOTA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível G, matrícula(s) nº 47938619, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº2899/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 
0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 09990806/2019 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1192/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Novembro 
de 2023, o(a) servidor(a) FRANCISCO CARLOS RABELO DE LUNA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível I, matrícula(s) nº 16146714, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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