DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
do contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de Dezembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação, em substituição Contratante URANDIA AGUIAR RAMOS Representante
Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO
PONTE FILHO Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2023/NUP 22001.139840/2024-70 - IG: 1359470 - SACC: 1284329
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP, estabelecida na Rua Luis Vieira, nº 752 - Térreo – Parque
São José, FortalezaCE, CEP 60.730-230, inscrita no CNPJ nº 04.732.759/0001-10,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
INÁCIO DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 97003011596 SSP-CE, e CPF n.º 091.249.003- 97, residente
na Cidade Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA:
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2023, publicado no D.O.E de
24/08/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA EEFM POLIVALENTE (EEFM TIPO II), EM FORTALEZA,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230020/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA,
que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de
dezembro de 2024 até 10 de março de 2025. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.;
XII - DATA: 18 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , INÁCIO DE
LOIOLA CARLOS MEDEIROS - Representante Legal da Empresa JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-EPP - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI
REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 19 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142210/2024-82/IG: 135948800
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço na Rua ProfessorJosé Henrique da Silva,
nº 5888, bairro Olho D’água, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João
Paulo da Silva Lima; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: UNNITE SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.611.923/0001-
40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rafael Freitas Reis de Melo; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 23/11/2023
e de acordo com o processo nº22001.142210/2024-82 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo cons-
trução de caixa d’água, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17/12/2024 até 14/02/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/11/2024 até 13/01/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo da Silva
Lima - CONTRATANTE, Rafael Freitas Reis de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Felipe de Aquino Lima, 02- Maria de Fátima de Lima
Bento Costa . Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.143229/2024-46/IG 135911600
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0702-55, com o endereço
rua: Júlio Braga, nº101- A, Bairro : Parangaba , Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JULÇARA CAVALCANTE CRUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: L E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
26.080.102/0001- 58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Dispensa - Obras e Serviço N° 01/2024)
publicado no DOE de 17/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.143229/2024-46 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações,; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a contratação de obras e serviços de engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação
nº 2024/001, Termo de Referência e na proposta do contratado, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 16/12//2024 até 13/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (Trinta) dias, a partir de 21/11/2024 até 20/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JULÇARA CAVALCANTE CRUZ - CONTRATANTE,
LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MICHEL ALVES BARROS, 02- JOSÉ RICARDO PERREIRA
FIRMINO. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001145646/2024 23 IG 1359266
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0672-03, com o endereço Rua 13 de Maio, S/N, CEP: 63500-773, S/N, Bairro Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Eriglécia de Lima Matias; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES
LOCAÇOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com o termo de participação de nº 20240013 publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.145646/2024-23 e regulamentado
nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Estadual de Educação Profissional Amélia
Figueiredo de Lavor, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
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