DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
60 (sessenta) dias, a partir de 16 de novembro de 2024 até 14 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo; XII - DATA: 09 de dezembro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Otacilio
Pereira da Silva Neto TESTEMUNHAS: 01- Ana Soraia Soares Araújo, 02- Daniely Neves de Melo. 19 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145852/2024-33/PRÉ-RESERVA: 135911500
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98 , com o endereço Rua
Umari, s/n, Bairro Mucuripe, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Breno
Ricardo Oliveira Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PHX SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
37.133.043/000155 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) PHARLEY ALVES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no
DOE de 23/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.145852/2024-33 e regulamentado no art. 57 §1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOS – EXECUÇÃO DA REFORMA DE PISOS DAS SALAS DE AULA, DRENAGEM E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, da Escola EEMTI DRAGÃO
DO MAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata de vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 25/12/2024 até 23/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
12 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Breno Ricardo Oliveira Marques - CONTRATANTE – Pharley Alves Do Nascimento – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Renata Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136517/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1359132
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com o endereço
estabelecida à Rua Cel Monte Alverne, nº 596, Bairro Centro, Município de Sobral/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2024/09238publicado no DOE de 18/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.136517/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por
objetivo AQUISIÇÃO- MATERIALDE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEM PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$ 6.728,00 (seis mil, setecentos e vinte e oito reais), que representa 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos
por cento), e será pagoem02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Sarah
Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Rivaldo Dantas Bandeira Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA ROCHA COELHO
CAMILO, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136505/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1359102
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0101-98, com o
endereço Rua Cel Monte Alverne, nº 596., o bairro: Centro Município: SOBRAL/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Sarah Nogueira Araújo; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônio Daniel Ribeiro de Souza; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 08/08/2024 e de acordo com o
processo nº: 22001.136505/2024-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 4.145,40 (quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) que representa 23,96% (vinte e três inteiros noventa e seis centésimos
por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Sarah
Nogueira Araújo - CONTRATANTE – Antônio Daniel Ribeiro de Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA ROCHA COELHO
CAMILO, 02- DAIANE MATIAS DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145914/2024-15/PRÉ-RESERVA: 135911800
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , com o endereço a Rua à Avenida
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO:
Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0008, publicado no
DOE de 29 de Maio de 2024, página nº 49, e de acordo com o processo nº 22001.145914/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência
do contrato, que tem por objetivo a REFORMA CIVIL E ELETRICA DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 24/12/2024 até 21/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO
PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 24/01/2025 até
23/05/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de 2024; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Markes Henrique
Oliveira Silva, 02- Mychael de Souza Ribeiro. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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