DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
n 1287, B - Aeroporto, Fortaleza - CE, CEP: 60.415-510, Fone: 8540128073, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 06.342.699/0001-54, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material de limpeza e produção de higienização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018
e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 3.361,72 (três mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 3934. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE – CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PONTES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Esmeraldina Marques Medeiros Neta, 02- Ana Cristina Mendes Fernandes. Fortaleza, 20 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115057/2024-11/IG: 1349969
CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE HORIZONTE, situada(o) na rua Manoel Luiz 733, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0843-96 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRA-
TADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA 02415434280, com sede na Rua são Francisco 260, CEP: 60545064, Fone: 85999429629, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 44.120.793/0001-58, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
011/2024, Termo de Participação nº 011/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 011/2024, Termo de Participação nº 011/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 011/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 330 ( trezentos e trinta ) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: KAROLINE MATOS MONTEIRO - CONTRATANTE – José Ailton Abreu Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marília Ferreira Vidal, 02- Laysa Maria Paiva Moura. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110814/2024-60/IG: 1351076
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino José Correia, nº 65, Bairro Cigana , Município de Caucaia/Ce, CEP: 61.605-
040, Fone: 9 9435.9808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de serviço de Manutenção e Conservação de
Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25631 , Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25631, Termo de Participação nº
20240018 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25631 e Termo
de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 10.450,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 de Dezembro e 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra -
CONTRATANTE – Maria Thaís de Sousa Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02- STELA
RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133524/2024 94 IG 1350036
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE MONSENHOR ANTONINO, estabelecida a Rua Monsenhor Eurico , N° 892,
Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, CREDE 05 - Telefone (88) 3652-2240, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE
GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado no sítio Limoeiro dos Pompeus, município de Guaraciaba do Norte CEP 62380-
000 inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E
QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA - José Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- WALISON LINHARES DE SOUSA, 02- FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA
PINHEIRO. 19 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099176/202419 - IG - 1347764
CONTRATANTE: A EEM Dona Luiza Timbó, situada na Rua Franklin Cavalcante, 61, Monte Castelo, Tamboril – CE, CEP 63.750-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0274-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Joaquim Weksslei Veras da Luz CONTRATADA:
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP: 61.652- 640,
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