DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001136223/202412 - IG - 1355152
CONTRATANTE: O CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS, situada Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município
Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato represen-
tado pelo Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintino
José Correia, 65 – bairro Cigana, Caucaia/CE, CEP: 61605-370, Fone: (85) 99435-9808 - (85) 98130-6399, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32316, Termo de Participação nº
20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/32316 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 60 (sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Yuri
Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE - Maria Thaís de Sousa Barbosa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 -
ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113189/202416 - IG - 1356431
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, situada na Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município de Umirim–CE.
CEP: 62.660-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Maria
Cristiele Freitas Oliveira CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., com sede na Rua Castelo Branco, nº 16, Bairro: Centro,
Novo Oriente – CE. CEP: 63.740-000, Fone: (85) 9625-6524, inscrita no CNPJ sob o nº 21.746.346/0001-03, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Antonio Ley Silva Loiola. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia
- MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL - REFORMA DA QUADRA, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/31827, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31827 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de
2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação no D.O.E., na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.828,59 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.06.339039.54400.1 - 8819 (2024)
. DATA DA ASSINATURA: 06 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Ley Silva Loiola, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034043/2024-05/IG-1352762
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR situada(o) à AVENIDA FRANCISCO SÁ, 6623 – Barra do Ceará / Fortaleza - Ceará
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0847-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por Maria Edneuda Oliveira Pinto
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede à Rua São Miguel, 64 – Bairro Guagirú, Caucaia, CEP: 61.629-230, Fone:(85) 9.8121-3586,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Glaucimeire Lourenço da
Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03503, Termo de Participação nº 2024/0008 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03503, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03503 e Termo de Participação nº 2024/0008,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no DOE CE (Diário Oficial do Estado
do Ceará) na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 7.275,00 (Sete mil, duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edneuda Oliveira
Pinto- CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADELIA MARIA CARVALHO BARBOSA,
02-VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11325.792024/87/IG-1353850
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM de Curimatã, situada(o) na Rodovia CE-253, Bairro: Curimatã, Cep: 62870-
000, Município: Pacajus-CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Diretor(a) Déborah Mayara da Silva Ferreira CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, com sede na RUA 8, Nº 89 – MONDUBIM – FORTA-
LEZA – CEARÁ – CEP: 60.752-380, Fone (85) 99656.5593, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr.Ricardo Regis Barroso Dias. OBJETO: 3.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros –
Festividades e Homenagens nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº
2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de
Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
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