DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.731,17 (Dezoito Mil Setecentos e Trinta
e Um reais e Dezessete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.3390
30.50000.0 – 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA
01 - SAMILA DO NASCIMENTO MATOS - TESTEMUNHA 02 - KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112551/2024 23 IG 1351456
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/CE, CREDE
13 - inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a)
Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO-ME, inscrita no CNPJ. sob N.º 08.986.397/0001-44, com
sede à Rua Coelho de Silva nº 115, Centro Novo Oriente-CE CEP 63740-00, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – água mineral garrafão 20 litros, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº _2024/0027, Termo de Participação nº 2024/24740, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24740 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma do art.
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura
ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13,104.00 (treze mil, cento e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA - EVICÁSSIA BATISTA MOURÃO e
TESTEMUNHAS: 01- TAMARA REGIA DA SILVA DELFINO , 02- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO. 19 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134440/2024-78/IG: 1351128
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes, N° 1110- Centro- Quixeré
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro
Lima CONTRATADA: 3PS LTDA, com sede na Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante-CE, 62670-000- inscrita no CNPJ sob
o nº 41.262.099/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr: Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24503, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24503, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24503 e Termo de Participação nº20240011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.914,85 (HUM MIL NOVECENTOS E
QUATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto
Ribeiro Lima- CONTRATANTE – Jorge Luis Gomes Mendonça – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAYANE DE LIMA ARAUJO, 02-ANA
LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130486/202-41/IG: 1354886
CONTRATANTE: A(O) EEEP Joaquim Filomeno Noronha, situada(o) na Travessa Salustrina Henrique, S/N, Bairro Horácio Alves, Município de Param-
bu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0012-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José de Melo Rodrigues
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua General castelo Branco, n°120, Cidade dos funcionários, Fortaleza-CE,
CEP: 60.822-040, Fone: (85) 3274- 9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de limpeza dos reservatórios de água,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31276, Termo de Participação nº 20240019 , Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31276, Termo de Participação nº 20240019 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31276 e Termo de Participação nº
20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Parambu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) sua publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
José de Melo Rodrigues - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Érika Ellen da Silva
Rodrigues, 02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109076/2024516 - IG - 1355167
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI EEMTI VILEBALDO AGUIAR, situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE,
Telefone (88)3645-1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) ERANDI ALVES
DE LIMA CONTRATADA: SOLUÇÃO ENGENHARIA LTDA, localizada RUA PROFESSOR GARCEZ, 88 CENTRO, inscrita no CNPJ sob o nº
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