DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.972,00 (três mil, novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.11283.03.339039.50000.0 - 1362804 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Déborah Mayara da Silva Ferreira-
CONTRATANTE – Ricardo Regis Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAYLLANE LIMA NOGUEIRA, 02-JULIETTE ALVES
PINHEIRO . Fortaleza, 19 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129881/202458 - IG - 1352696
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de
Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: a LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
49.762.368/0001-86, com sede à Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Centro, CEP 63.595- 000, Município de Catarina, Estado do Ceará, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREDIAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31089, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31089 e Termo de
Participação nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 4.277,00 (quatro mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos
Barros - CONTRATANTE - Luiz Lucena de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,
18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120881/202492 - IG - 1352358
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Helenita Lopes Gurgel Valente,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira, nº 250, Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, CEP: 62819-500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0328-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Ana Leda da Silva CONTRATADA: VICTOR HUGO
ROCHA MENEZES, com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº 929, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60720-605, Fone: (85) 98825-7539, inscrita no
CNPJ sob o nº 55.813.373/0001-73, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI Helenita
Lopes Gurgel Valente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30334, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30334 e Termo de
Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 1.128,00 (Hum mil cento e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.04.339039.50000.0 - 1297. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva - CONTRATANTE - Victor
Hugo Rocha Menezes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lucas Ferreira de Sousa - TESTEMUNHA 02 - Ilnar Cardoso da Silva Soares - Fortaleza,
18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102072/2024-07/IG-135206900
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia
Lima CONTRATADA: CASP CONSULTORIA ASSESSORIA & PERICIA LTDA, com sede na Avenida Desembargador Moreira, 1300, Sala 711,
Fortaleza-CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços técnicos profissionais, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26601, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26601, Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26601 e Termo de Participação nº 15/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (noventa e nove
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima- CONTRATANTE – Sebastião Salvino da Silva – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Daniel Lima Moura, 02-Israel Hiniston Ribeiro Couto. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100366/202496 - IG - 1351720
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, estabelecida à Rodovia
a BR-020, Rua Antônio Edson da costa Aldeia Sobradinho) , N 20, Bairro: PARQUE POTIRA JUREMA), Município de CAUCAIA,CE, CEP 61.650-515
Telefone (85) 3238-9159, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0139-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA -
COOPERCAU, , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo n.° 4221 , Bairro: Mirambé, município de Caucaia, CEP 61.685-000 inscrita no CNPJ sob n.°
23.473.738/0001-71 , representado neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
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