DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
49.909.593/0001-00, CEP: 62.430-000, Município de Granja- CE, , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOÃO BATISTA
ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA ACESSO AO
REFEITÓRIO E SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/31946 e Termo de Participação nº 0018/2024 e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31946 e Termo de Participação
nº 0018/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 83.350,00 (oitenta e três
mil e trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.11.449
051.54400.1 – 12590. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA - CONTRATANTE - JOÃO
BATISTA ARAGÃO ARAÚJO JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MARIA IVETE ALBUQUERQUE - TESTEMUNHA 02 - SAMUEL
XIMENES DE ALBUQUERQUE - Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120331/2024-73/IG: 1349948
CONTRATANTE: A(O) EEEP MARIO ALENCAR, estabelecida a RUA VERDE 44 Nª 97, Bairro JANGURUSSU/ SITIO SÃO JOÃO , em Fortaleza – Ceará,
CEP 60.843-220, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar,
Sra. Mayumi Passos Lopes CONTRATADA: CONSTRUTORA IMOBILIARIA RODRIGUES LTDA com numero do CNPJ: 44.922.978/0001-86 com
sede na Avenida deputado Paulino Rocha- Jaboti Itaitinga ,A. Bairro: Jaboti, Município de Itaitinga -CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a ) FRANCISCO
RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 30/2024, Termo de Participação nº, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30/2024, Termo de Participação nº e Termo de Referência. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30 /2024 e Termo de Participação, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contado a partir do(a) publicação em diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 3.170,00 (TRES MIL CENTO E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE – FRANCISCO RODRIGUES TORRES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Xavier Leite
Moreira, 02- Silvia Patricia Medeiros Barbosa. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118645/2024-14/IG-1352970
CONTRATANTE: CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, situada(o) na RUA FREI CASSIANO Nº 1379, Bairro São Sebastião, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0039-06 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Aurinete da Silva Barroso CONTRA-
TADA: 55.852.319 PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO, com sede na Rua Itajaí, Nº 78 - Altos – Canindezinho, Fortaleza -CE , CEP: 60.731-465 ,
Fone: (85) 99824-0065 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Pedro
Henrique Silva Galvão. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30682, Termo de Participação nº 20240007, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30682, Termo
de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/30682 e Termo de Participação nº 20240007 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca
-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240
(Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 (Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339039.50000.0 - 12668. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Aurinete da Silva Barroso- CONTRATANTE – Pedro Henrique Silva Galvão – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilane
Shirley Mesquita Teixeira Lau, 02-Domingos Savio da Silva. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115271/2024 77 IG 1353914
CONTRATANTE: EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ, situada na rua Descartes Braga,4269, - Granja Lisboa , Fortaleza, Ceará, CEP 60530-300,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo, MESSIAS DA SILVA
BRAGA CONTRATADA: 9 PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO , com sede na RUA: ITAJAI, 78 -ALTOS- CANINDEZINHO -Fortaleza/CE -CEP:
60731 040. Fone: (85)998240065 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº, 55.852.319/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção corretiva e preventiva de dos
ares condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0030 e Termo de Participação nº 2024/0030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0030 e Termo de
Participação nº 2024/0030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei
Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR
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