DOE 23/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº242 | FORTALEZA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 5.250,00 (CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 12 de Dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE SILVA GALVÃO e TESTEMUNHAS: 01- MARIO RÉGIS
REBOUÇAS TORRES, 02- CARLOS ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA. 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133939/2024-68/IG: 1351614
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS, situado no Assentamento São Gonçalo, s/n, Zona Rural, CEP: 63.706.000, município de Crateús,
inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001- 61, representado neste ato pela Sra. Simone Saboia Ximenes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°002/2024 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.946,42 (Quatro mil,
novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Venâncio de
Sousa - CONTRATANTE – Simone Saboia Ximenes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Lucas Venâncio de Sousa, 02- Simone Saboia
Ximenes. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127152/2024-67/IG-1351775
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, situada(o) na Rua LUIZ BEZERRA, nº 325, Bairro PARAISO, Município
de CARIRIAÇU/CE, Telefone (88) 3547- 1902, inscrita no CNPJ: 07954514/0586-38 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, com sede na RUA MARIA VIANA
MOTA DE ABREU, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 9726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Antônio Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/30225, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30225, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30225 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação em diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 8.995,00
(oito mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.01.339039.50000.0 – 12670. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO- CONTRA-
TANTE – Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARILIA SILVA OLIVEIRA COSTA, 02-FRANCISCO
GABRIEL VITORINO DE SOUSA. Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130184/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1358391
CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na RUA EVARISTO GOMES, N° 143, Bairro: Centro, Município de Paraipaba
– Ceará, CEP: 62685-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Sr. Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: VIBOX EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Lair Felix Nunes, N°290, Térreo,
Bairro: Centro, CEP: 62.320-045, Tianguá – Ceará, Fone: (88) 9.9765-2041, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.138.971/0001-35, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ericlys Gabriel Araújo Dias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE
PARA REFORMA DA COBERTA DO PATIO CENTRAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32288, Termo de Participação
nº 20240045, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/32288, Termo de Participação nº 20240045 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/32288 e Termo de Participação nº 20240045, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 67.383,15 (sessenta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e quinze centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Ericlys Gabriel Araújo Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano, 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112430/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1348082
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, estabelecida à Rua Av. Dom Manuel, nº 511, Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE,
CEP 60060090, Telefone (85) 31015080, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0442-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada pela seu Diretor, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: PHF ALEXANDRE CONSTRUCOES &
SERVICOS - PH LOCACOES, com sede na RUA JOAO DONA, Nº 318, SALA 01, CEP: 63.740-000, BAIRRO ALTO ALEGRE, CIDADE: NOVO
ORIENTE - CE Fone: (88) 999393696, inscrita no CNPJ sob o nº 50.959.589/0001-28, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES ALEXANDRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA (112,5 kVA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26097, Termo de Participação
nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº
2024/26097, Termo de Participação nº 17/2024e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
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